“Querer eu até queria, mas meus pais não têm condições de pagar o curso de enfermagem numa universidade particular”. A afirmação é da estudante Suzane de Araújo Roca, 18 anos, falando da vontade de cursar o nível superior, inclusive numa instituição privada, se tivesse condições financeiras para isso. Suzane está entre milhares de jovens de Mato Grosso do Sul, de idade entre 16 e 19 anos, fora das universidades. Em 2002, segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Estado contava com 232 mil pessoas nessa faixa etária e, destes, 11 mil cursavam o ensino superior, ou seja, 4,7%.
Suzane está fazendo pela terceira vez o cursinho Morenão, voltado para pessoas de baixa renda, na maioria provenientes de escolas públicas. Caso ela não tenha sucesso este ano, pode ser uma das beneficiadas do Prouni (Programa Universidade para Todos), lançado ontem pelo governo federal e que prevê bolsas de estudos parciais e integrais para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. “Se eu tivesse uma oportunidade de cursar, mesmo na particular, é claro que toparia”, revela representando o pensamento da maioria.
No último dia 10, o governo federal, editou uma MP (Medida Provisória) que regula o Prouni. A medida estabelece que a bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar per capita não exceda o valor de até um salário mínimo e meio – R$ 390,00. Já para a bolsa parcial (50%) a renda não pode passar de três salários mínimos – R$ 680,00.
As instituições têm de guardar 10% de suas vagas para esses alunos. Em troca, vão ter isenção de quatro impostos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Já as universidades filantrópicas, que já possuem isenção fiscal, deverão reservar, como contrapartida, 20% de suas vagas para os alunos mais pobres.
Segundo trecho da MP, “o estudante a ser beneficiado pelo programa será pré-selecionado pelos resultados e pelo perfil socioeconômico do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou outros critérios a serem definidos pelo Ministério da Educação, e, na etapa final, selecionado pela instituição de ensino superior, segundo seus próprios critérios, às quais competirá, também, aferir as informações prestadas pelo candidato”.
Por de ter sido publicada recentemente, as principais instituições do Estado ainda não sabem exatamente de que forma o programa será aplicado, embora sejam unânimes em demonstrar interesse de fazer parte dele. “Em nossa faculdade já existe programa de bolsas, mesmo assim, temos interesse em aderir”, conta o diretor-administrativo Dax Gulart, da Unaes, estabelecimento cuja mensalidade varia de R$ 308 a R$ 548.
A Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Pantanal) informou, através de sua assessoria, que o reitor, Pedro Chaves, está em Brasília discutindo, entre outros assuntos, a adesão ao programa. O preço das mensalidades dos cursos varia de R$ 300,00 a R$ 2 mil.
Na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), mensalidades vão de R$ 350,00 a R$ 685,00. A universidade, segundo explicou a assessoria de imprensa, deve começar a implementar o projeto a partir do próximo processo seletivo.
“A opinião do grupo é o que conta”, afirma o responsável pela Estácio de Sá, Vitor Dias Girelli. Ele se refere a todas as unidades da Estácio distribuídas em 15 estados da federação. “Não podemos tomar uma posição isolada”, afirma, complementando que uma reunião deve ser agendada entre todos os representantes da instituição para definir a adesão. “Tem que aguardar para ver como vai ser aplicado e ter um tempo para analisar a proposta por completo, são muitas nuances”, pondera Girelli.
A Medida Provisória foi publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial da União. A intenção é implementar o programa gradativamente, ao longo dos processos seletivos e a partir do fechamento com as universidades.