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02/06/2005 15:40

Em MS, 2 mil pessoas tentam mudar de nome na Justiça

Marina Miranda e Graciliano Rocha / Campo Grande News

Creuzo já conseguiu mudar de nome, Iron Maiden, Orrivel e Golda Meir ainda estão tentando. Os três últimos são parte de um contingente de dois mil sul-mato-grossenses que tentam mudar de nome na Justiça.

A maior parte dos processos é movida por vítimas de erros dos funcionários de cartórios que se equivocaram na hora de emitir a certidão de nascimento. Já Iron Maiden (nome de uma banda de heavy metal inglesa), Golda Meir (nome de uma ex-chanceler de Israel) e Orrivel (sem nenhuma explicação aparente) são os três casos mais radicais de nomes esdrúxulos que tramitam na 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos.

O artigo 56 da lei federal nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) diz que qualquer pessoa pode alterar seu nome, desde que não prejudique o sobrenome, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil. O prenome pode até ser modificado, mas a lei só permite a alteração caso seja considerado esdrúxulo.
O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos. É necessário ter advogado para apresentar o pedido.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, num período de seis anos tramitaram na 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos três processos de retificação de nomes excêntricos. Em contrapartida, os casos de alteração de letras, erros de grafia ou pequenas correções são mais comuns e chegam a quase 2 mil.

Os casos de tentativa de registro de nomes esquisitos diminuíram segundo avaliação da tabeliã do 1º Serviço Notarial e de Registro Civil, Cíntia Santos Pereira. Ela informou, através da assessoria do TJ, que o caso mais comum é a procura por nomes de artistas de novela. Ela utiliza um procedimento padrão em caso de nomes estranhos: questiona os pais sobre o significado e, caso não ache conveniente, encaminha um requerimento onde Suscita Dúvida ao juiz diretor do Foro da Comarca, e somente depois de autorizado, ela efetua o registro.

Quanto ao Creuzo - personagem do início da matéria - hoje seu nome é José Botelho. Ele é servidor do TJ/MS, de 40 anos, há 10 se chama José. O erro teria acontecido na hora do registro: Creuzo ao invés de Crécio. O inconveniente era perceptível em documentações oficiais, quando comumente o servidor “se tornava Creuza”.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser feito logo após o nascimento. Segundo o TJ, o processo para retificação de nome costuma demorar entre três e seis meses e demanda no máximo uma audiência.

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