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09/03/2013 14:59

Em entrevista ao Rotativa no Ar, deputado federal fala da divisão dos royalties

Bruna Girotto

O deputado federal Fábio Trad, em entrevista ao programa Rotativa no Ar, na última quinta-feira (07/03), comentou a derrubada do veto presidente Dilma Rousseff em relação a divisão dos royalties a todos os estados brasileiros. 

"Estamos muito felizes. Houve uma vitória histórica na Câmara dos Deputados. Conseguimos democratizar a partilha dos royalties do petróleo. Agora, o petróleo que é extraído da plataforma continental, como bem da União, pertence a todas as cidades e todos os estados do Brasil. A Constituição assim estabelece e nós derrubamos o veto da presidenta Dilma, neste sentido, todos os estados têm direito a usufruir da riqueza da nação. Estou muito feliz, aliás, com 150 milhões de razões para sorrir. Porque Mato Grosso do Sul vai receber esse vultoso recurso, aumentando a sua capacidade de investimento e mais qualidade de vida para a população de todo o nosso querido estado", disse.

O apresentador João Girotto questionou: "O senhor é advogado e se fala que os estados produtores de petróleo deverão entrar no STF para derrubar. Isso é possível?"

Fábio Trad respondeu: "Isto é possível e vai acontecer, Girotto. Os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo sentiram-se prejudicados porque vão receber menos do que vêm recebendo. Agora, é uma questão de mérito e de forma. Na questão de mérito eles não têm razão. Para ter uma ideia, a cidade de Campos, que fica no Rio de Janeiro, recebeu de royalties, no ano passado, a quantia de um bilhão e trezentos milhões de reais. Sendo que o estado, por exemplo, de Alagoas, recebeu quarenta e oito milhões, tendo três milhões de pessoas. Um município recebendo mais que vários estados da nação. Esta gordura que eles estavam acumulando (RJ, ES, SP) será repartida para que os outros estados e municípios não morram de fome. Ninguém ficará mais pobre. É verdade, alguns ficarão menos ricos e a maioria ficará menos pobre.

E continuou: "Em relação à questão de forma, o presidente do Congresso conduziu a questão de forma firme, que tinha que ser assim. Porque a bancada do Rio de Janeiro é muito arrojada e estratégica na formulação de questões de ordem. Se o presidente do Congresso sucumbisse, evidentemente que nós não teríamos condições de votar a partilha dos royalties. Não vejo portanto nenhuma plausibilidade jurídica para que o Supremo anule a sessão que a maioria esmagadora do Congresso votou".

Segundo o deputado, Cassilândia recebe hoje, por ano, R$155.647,00. Com a derrubada do veto, passará a receber R$958.604,00.

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