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18/12/2009 08:22

Em 2009, Senado examina mais de 72% propostas

Agência Senado

Ao abrir a ordem do dia desta quinta-feira (17), o presidente do Senado Federal, José Sarney, relatou que foram aprovadas 2.168 matérias este ano no Senado, 72% a mais que as 1.258 propostas aprovadas no ano passado. Com relação às matérias apreciadas, o número praticamente dobrou, passando de 1.343 itens no ano passado para 2.632 este ano.

- O ano legislativo se encerra, assim, com números extremamente positivos para o Senado da República. Terminamos com a sensação do dever cumprido. Superamos uma pauta extensa que se destacou pelo volume das matérias e pela qualidade dos assuntos tratados - afirmou José Sarney.

O presidente do Senado afirmou que 404 projetos de lei foram aprovados, sendo 130 em Plenário. Ele destacou a mudança no rito de tramitação dos projetos de lei da Câmara, que agora podem ser aprovados por decisão terminativa nas comissões.

- As estatísticas comprovam que o Senado Federal se engrandeceu diante dos desafios e manteve o compromisso de responder às demandas da sociedade por mudanças. Mudanças que fizeram avançar os direitos sociais, como a emenda que reduz a incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre recursos da educação, cujo orçamento foi aumentado em R$ 9 bilhões a partir de 2011 - afirmou o presidente.

Em seu balanço resumido, Sarney destacou ainda a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dentro do prazo constitucional, em 15 de julho; as novas regras para inquilinato; a regulamentação de diversas atividades profissionais; a criação de universidades e escolas técnicas em diversas regiões; o estabelecimento de regras para a cobrança da tarifa social de energia; a regulamentação Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; o programa Minha Casa, Minha Vida; a criação de 46 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); a aprovação da emenda constitucional com novas regras para o pagamento de precatórios; a aprovação de novas regras para parcelamento de dívidas com a União; e de "propostas que estimularam economia num ano marcado pela crise econômica".

- A comissão do Senado Federal que acompanhou a crise econômica produziu documentos que tiveram repercussão não só no Brasil como também internacional, tendo sido considerado um dos melhores trabalhos sobre a crise mundial, feito no Senado Federal sob a presidência do [ex-] ministro [da Fazenda, senador] Francisco Dornelles [PP-RJ] - afirmou Sarney.

Ainda entre as votações efetuadas pelos senadores, José Sarney destacou a reestruturação da Defensoria Pública da União; a criação de um cadastro centralizado de crianças e adolescentes desaparecidos; a tipificação do crime de sequestro-relâmpago; a revisão da legislação sobre crimes sexuais; a regulamentação do mandado de segurança coletivo; a votação da emenda da reforma judiciário.

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