Em um ano, professores de escolas públicas e privadas terão que ensinar mais de nove milhões de alunos a refletir sobre as situações cotidianas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou hoje (11) o parecer nº 38/2006 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no ensino médio. Os estabelecimentos terão um ano para se adaptarem à nova exigência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o ensino das novas disciplinas deverá ser ministrado em no mínimo duas horas de aula semanais. O ministro Haddad garante que as escolas vão receber todo o apoio necessário do governo para cumprirem regra, inclusive para modificarem os livros didáticos.

“Conseguimos criar uma regra flexível o suficiente para que os sistemas não tenham dificuldade em implantar essa novidade, atendendo o interesse do aluno em ter uma formação mais ampla durante o ensino médio, sobretudo uma formação crítica da sociedade em que ele vive, contextualizada para que ele possa ter uma vida de cidadão mais plena”, afirmou o ministro.

Segundo o MEC, o ensino de filosofia já foi matéria dos currículos escolares, mas deixou de ser obrigatório em 1961 e dez anos depois foi excluído do currículo escolar oficial.

O professor de filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representante do Fórum-Sul Brasileiro de Filosofia, Emannuel Appel, teve aulas de filosofia quando cursou o antigo ensino clássico, hoje chamado ensino médio. Ele acredita que o ensino da filosofia nas escolas terá o papel de produzir alunos com autonomia intelectual.

“Hoje eu estou entendendo que ela (a filosofia) novamente tem um papel importante no sentido de fazer uma espécie de combate à uniformização produzida pela indústria cultural. Pensar é oferecer uma certa resistência, e a indústria cultural nos convida a um certo comodismo”, afirma o professor.

O ensino de filosofia e sociologia já é obrigatório em 19 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) já começou a enviar às escolas públicas uma coleção de três livros com orientações sobre filosofia e sociologia. Dados da secretaria indicam que existem na rede pública 7.898 professores de sociologia e 10.452 de filosofia, mas nem todos têm formação específica. O MEC vai apoiar a formação dos professores do ensino médio por meio do Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura) e o Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio.

De acordo com o Censo Escolar 2005, o Brasil possui 23.561 escolas de ensino médio, sendo 16.570 públicas e 6.991 privadas.