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11/12/2011 08:00

Eleitores do Pará vão às urnas para decidir sobre divisão do estado em três

Luana Lourenço, Agência Brasil

Eleitores do Pará vão às urnas para decidir sobre divisão do estado em três
11/12/2011 - 8h51
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 4,6 milhões de paraenses vão às urnas hoje (11) para decidir sobre a divisão do estado. O plebiscito poderá desmembrar o território do segundo maior estado do país em até três partes: um Pará remanescente e duas novas unidades da Federação, Carajás e o Tapajós.

Se aprovado no plebiscito, o Tapajós, no oeste do Pará, vai ficar com 59% da área do atual estado, divididas em 27 municípios, com população total de 1,2 milhão de habitantes. O novo estado nasceria com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 6,4 bilhões.

Tapajós seria o mais “verde” dos estados resultantes da divisão do Pará, com grande parte do território protegida em unidades de conservação e terras indígenas. No entanto, herdaria a polêmica obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída nos limites do novo estado. Caso a criação do Tapajós seja aprovada, as cidades de Santarém e Altamira são as principais candidatas ao posto de capital.

Já Carajás, no sul do estado, ficaria com 39 municípios, 24% do atual território do Pará e 1,5 milhão de habitantes. Polo de exploração mineral de ferro e cobre, o novo estado teria PIB de R$ 19,6 bilhões. Mas já nasceria com alguns dos piores indicadores sociais do país.

A região de Carajás concentra os maiores índices de violência no campo e registros de trabalho escravo do estado. Provável futura capital do novo estado, Marabá está entre as cinco cidades mais violentas do país e é a campeã de homicídios em municípios com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Mapa da Violência, do Ministério da Justiça.

O Pará remanescente vai ter apenas 17% do tamanho atual, mas ainda concentraria 78 municípios e 4,5 milhões de habitantes. Também teria o maior PIB entre os três estados atingindo R$ 32,5 bilhões.

A divisão do Pará é um pleito antigo de regiões distantes da capital, Belém, áreas com vocação econômica, composição populacional e cultural muito distintas. Para os defensores da criação dos novos estados, a divisão só confirmaria diferenças que já existem. Segundo os separatistas, o atual tamanho do Pará, 1,24 milhão de quilômetros quadrados, dificulta a gestão e limita o desenvolvimento de regiões que estão longe da capital.

Os críticos da separação, concentrados na região metropolitana de Belém, argumentam que a divisão criaria estados deficitários e novos custos para a administração federal. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimou que Carajás teria déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual; Tapajós, de R$ 864 milhões; e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

Além de mudar a configuração do mapa do Brasil, caso seja aprovada nas urnas, a divisão do Pará também vai alterar a composição do Congresso Nacional. Para que os parlamentares dos novos estados tenham assentos na Câmara e no Senado, outros estados perderiam vagas. No Senado, por exemplo, a bancada da Região Norte ganharia seis senadores e passaria a ser o triplo da bancada da Região Sul.

Se a separação for aprovada no plebiscito, a criação dos estados ainda passará pelo Congresso e terá que ter a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Há pelo menos mais 13 projetos em discussão no Parlamento que propõem consultas para a criação de mais cinco estados e quatro territórios no país.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 18 mil urnas eletrônicas serão utilizadas para o plebiscito, em 14.281 seções. Cerca de 7 mil homens farão a segurança da votação nos 144 municípios do estado. Tropas federais vão reforçar a segurança do pleito em 16 municípios, entre eles Altamira, Santarém, Marabá, São Félix do Xingu e Anapu. A venda de bebidas alcoólicas está proibida entre as 8h e as 18h de domingo.




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