Cassilândia, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

01/05/2007 09:05

Eleições poderão ser unificadas em 2010

Agência Câmara

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que prorroga em um ano os mandatos dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2004, em um dia os mandatos de governadores e vices eleitos em 2006 e em dois dias os do presidente da República e seu vice. A intenção é unificar as eleições, em 2010, para todos os cargos e dividir entre 1º, 2 e 3 de janeiro as posses nas três esferas do Executivo.

O objetivo de eleições gerais em 2010, explica o autor, é dar mais tempo para a discussão e aprovação da reforma eleitoral, de forma a evitar a pressão de um calendário mais apertado, com eleições para prefeitos em 2008. A proposta determina que os prefeitos e vices beneficiados com a prorrogação dos mandatos não poderão concorrer à reeleição em 2010.

Campanhas mais caras
Dino argumenta que a prorrogação de mandatos de prefeitos em um ano sugerida em sua PEC é melhor que outras matérias já em tramitação no Congresso, que propõem eleições municipais em 2008 para mandatos de seis anos, com coincidência das eleições somente em 2014. "O conhecimento antecipado da duração excepcional dos mandatos fará os custos das campanhas aumentarem exponencialmente, com prejuízos evidentes à racionalização dos processos eleitorais e à redução da força do poder econômico", disse.

Dino ressalta ainda que, segundo essa alternativa, a imensa maioria dos mandatários municipais cumprirá um período de dez anos: os eleitos em 2004, porque concorrerão à reeleição em 2008 em busca de permanência no governo até 2014; os eleitos originariamente em 2008, porque certamente buscarão a reeleição até 2018.

Tramitação
A proposta foi apensada à PEC 211/95, do ex-deputado José Janene. Agora, ambas serão examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso sejam admitidas, passarão à análise de uma comissão especial, antes de serem encaminhadas ao plenário.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 04 de Dezembro de 2016
09:00
Maternidade
Sábado, 03 de Dezembro de 2016
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)