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Eleições poderão ser unificadas em 2010

Agência Câmara - 01 de maio de 2007 - 09:05

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que prorroga em um ano os mandatos dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2004, em um dia os mandatos de governadores e vices eleitos em 2006 e em dois dias os do presidente da República e seu vice. A intenção é unificar as eleições, em 2010, para todos os cargos e dividir entre 1º, 2 e 3 de janeiro as posses nas três esferas do Executivo.

O objetivo de eleições gerais em 2010, explica o autor, é dar mais tempo para a discussão e aprovação da reforma eleitoral, de forma a evitar a pressão de um calendário mais apertado, com eleições para prefeitos em 2008. A proposta determina que os prefeitos e vices beneficiados com a prorrogação dos mandatos não poderão concorrer à reeleição em 2010.

Campanhas mais caras
Dino argumenta que a prorrogação de mandatos de prefeitos em um ano sugerida em sua PEC é melhor que outras matérias já em tramitação no Congresso, que propõem eleições municipais em 2008 para mandatos de seis anos, com coincidência das eleições somente em 2014. "O conhecimento antecipado da duração excepcional dos mandatos fará os custos das campanhas aumentarem exponencialmente, com prejuízos evidentes à racionalização dos processos eleitorais e à redução da força do poder econômico", disse.

Dino ressalta ainda que, segundo essa alternativa, a imensa maioria dos mandatários municipais cumprirá um período de dez anos: os eleitos em 2004, porque concorrerão à reeleição em 2008 em busca de permanência no governo até 2014; os eleitos originariamente em 2008, porque certamente buscarão a reeleição até 2018.

Tramitação
A proposta foi apensada à PEC 211/95, do ex-deputado José Janene. Agora, ambas serão examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso sejam admitidas, passarão à análise de uma comissão especial, antes de serem encaminhadas ao plenário.

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