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15/11/2007 08:29

Eleição para diretor: Fetems prega desobediência a norma

Midiamax

A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) orienta seus filiados a não cumprirem a instrução normativa encaminhada pela Secretaria de Estado de Educação, ontem, que altera o processo de eleição para diretor, diretor-adjunto e membros do Colegiado Escolar. Amanhã acontecem assembléias em todos os sindicatos filiados à federação, a partir das 9 horas, quando será tirada uma decisão da categoria e pode ser deflagrado um movimento de paralisação para forçar o governo a rever a decisão.

No entendimento do presidente da Fetems, Jaime Teixeira, a instrução normativa contraria o disposto na lei 3.244, que regulamenta o processo de escolha dos diretores de escolas públicas estaduais, portanto não tem amparo legal e não precisa ser cumprida.

Hoje Teixeira esteve na Assembléia pedindo apoio dos parlamentares. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública no dia 20 de novembro, em que o assunto será analisado. A audiência pode ser transformada em um ato de protesto e repúdio à alteração no processo eletivo.

O governo quer implantar um sistema de três turnos para eleição do diretor. Pelas novas regras, seria feita uma pré-seleção pelo corpo docente e administrativo das escolas. A essa fase, a Fetems nomeou primeiro turno.

Os candidatos escolhidos pelo corpo docente e administrativo (no máximo três pessoas) passariam, ainda, por um curso de capacitação, que seria o segundo turno. Ao final da capacitação, os postulantes à direção da escola seriam submetidos a um exame eliminatório. O teste também é rejeitado pela Fetems. Somente depois dessa fase seria feita a eleição ou nomeação dos diretores – o terceiro turno.

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