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30/08/2004 17:06

Educação examina concentração de férias escolares

Agência Câmara

A Comissão de Educação e Cultura estuda a possibilidade de concentrar as férias escolares entre 15 de dezembro e o último dia de fevereiro. A sugestão foi apresentada pelo deputado Manato (PDT-ES), por meio do Projeto de Lei 4028/04.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a coincidência das férias de final de ano dos estudantes com o período de descanso da maioria dos trabalhadores brasileiros, para facilitar o descanso coletivo das famílias. "Acreditamos que a proposta resultará em melhor qualidade de vida para as famílias, sem comprometer a qualidade do ensino básico no País", conclui Manato.
A proposição, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), também prevê, no mínimo, 15 dias de recesso escolar em julho.

Tramitação
O texto aguarda definição do relator na Comissão de Educação. Depois de ser votado por essa Comissão, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por tramitar em caráter conclusivo, a matéria poderá seguir para exame dos senadores sem passar pelo Plenário da Câmara.

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