A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco um piso salarial nacional de R$ 950 para os professores da rede pública a partir de 2010. Os integrantes da comissão acolheram o substitutivo do relator, deputado Severiano Alves (PDT-BA), aos projetos de lei 7431/O6, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e 619/07, do Poder Executivo. O valor do piso deve ser atingido gradualmente. O relator estima que, de imediato, metade dos professores da educação básica - cerca de 1 milhão - será beneficiada, pois ganha hoje menos de R$ 950.

O Executivo havia proposto um piso de R$ 850, também a partir de 2010. Cristovam Buarque propôs piso de R$ 800 para os habilitados em nível médio e de R$ 1.100 para os habilitados em nível superior.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, a reunião da comissão foi interrompida antes da conclusão da votação. Os deputados aprovaram apenas o texto principal. Ainda restam destaques para votação em separado (DVS) para serem analisados. O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), convocou nova reunião para hoje, as 14h30, no plenário 10, para concluir a votação da matéria.