O Ministério da Educação deve lançar no próximo mês o edital do Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), a ser aplicado em cerca de 80 mil unidades. O Safe funcionará com base no cadastramento dos alunos. Cada estudante das 201 mil escolas de educação básica do país receberá um número de identificação social (NIS), a partir do qual se fará o acompanhamento da freqüência às aulas. Esse sistema permitirá também estabelecer uma linha direta de comunicação entre os programas sociais do governo.

Segundo a responsável pelo programa, Ana Estela Haddad, será instalada nas escolas com mais de 200 alunos uma estação de registro de presença (ERP). Após ser cadastrado, o aluno receberá um cartão, que passará a funcionar como identidade estudantil. O cartão é registrado na ERP com a impressão digital do aluno. Além de tornar o sistema mais seguro, a ERP permitirá, em caso de perda do cartão, que o registro de freqüência do estudante continue a ser feito.

O controle de freqüência será armazenado em computador, seja na escola ou em outro local, no caso das instituições de ensino que não o tenham, e transmitido à central do banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Tempo real – A implantação do Safe, além de dar cumprimento a dispositivos constitucionais, permitirá a realização do censo escolar em tempo real. Assim, o Ministério da Educação poderá dimensionar de forma mais eficiente o repasse de recursos federais aos municípios para programas como a merenda escolar e o livro didático, dentre outros. O Safe também facilitará o controle da freqüência, que deve ser de 85%, das crianças beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

No ano passado, o MEC realizou uma prévia em 14 escolas de Recife, São Paulo, Porto Alegre Gravataí (Rio Grande do Sul) e Brasília com modelos das ERP. “A experiência foi muito bem-sucedida e aprovada por alunos, professores e gestores escolares”, disse Ana Estela Haddad. Está previsto um projeto-piloto do sistema para abril próximo. O cadastramento terá início em maio e a operação, no segundo semestre. Em 2006, o Safe deve estar totalmente implantado.

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