Brasília - A Medida Provisória n.º 430, que concede aumento a Forças Armadas e a mais 17 categorias do serviço público, está no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15). O texto foi publicado como edição extra do DOU de ontem (14).

De acordo com a norma, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, liberou o crédito extraordinário de R$ 7, 5 bilhões, em favor do Ministério do Planejamento para serem investidos na reestruturação de cargos e remuneração de algumas carreiras públicas, que somam cerca de 800 mil funcionários, de acordo com a Casa Civil.

Estão incluídos na MP, os servidores do Executivo Federal: da cultura, da educação, do magistério superior, da Polícia Federal, do desenvolvimento agrário, da Previdência da Saúde e do Trabalho, da fiscalização do Ministério da Agricultura, da Polícia Rodoviária Federal, do Denasus, do Hospital das Forças Armadas, do magistério no Ensino Básico, além das Forças Armadas.


O reajuste autorizado pelo governo será concedido em sete etapas. A primeira será retroativa a janeiro de 2008 e a última será em julho de 2010.

Em relação aos militares, os índices de aumento serão diferenciados por patente. Um oficial-general de quatro estrelas, por exemplo, receberá 16% ao longo de 2008, enquanto os recrutas dobrarão de remuneração neste ano, com reajuste de 100,26% – referente a janeiro. O soldo (salário-base) do recruta terá um reajuste imediato e passará de R$ 207,00 para R$ 417,00.


Outro exemplo é o soldo do suboficial ou subtenente. Para essa patente, em julho de 2010, o soldo terá subido 39,18%. De imediato, o soldo do suboficial ou subtenente terá um reajuste de 8,69% e passará de R$2.583,00 para R$ 2.808,00.
O menor porcentual do reajuste (35,31%) será concedido ao oficial-general de quatro estrelas, cujo soldo, a partir de julho de 2010, será de R$ 8.331,00.