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Geral

É obrigatório o cadastramento no FGTS

Stênio Ribeiro / ABr - 04 de março de 2004 - 15:12

A maioria das empresas que já buscaram certificação para operar diretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), via internet, é das regiões Sul e Nordeste, apesar de a maior densidade empresarial ser nos estados do Sudeste. A Caixa informou que a inscrição no novo sistema é obrigatória e deve ser feita até 11 de julho. Do total de 2.972.981 empresas em todo o país, apenas 8,2% se cadastraram até agora.

Desde 16 de fevereiro, quando começou o processo de certificação, 244.782 empresas se inscreveram no programa de Conectividade Social, gerenciado pela CEF, que permite acesso direto do empregado à sua conta de FGTS, pela internet. De acordo com a direção da Caixa, a medida dá mais segurança ao sistema FGTS, facilita a vida do empregado e reduz as despesas do próprio sistema.

Para o trabalhador demitido também fica mais simples, já que o aviso de demissão e a confirmação da homologação - feita pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou pelo sindicato - são transmitidos à CEF pela internet. O trabalhador só precisará dirigir-se à agência bancária para receber o saldo de sua conta de FGTS, sem necessidade da entrada de solicitação de pagamento, como funciona hoje.

Com as informações passadas diretamente pelas empresas, o programa Conectividade Social também dificulta as tentativas de fraude com falsos documentos de demissão.

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