A meta da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) em 2005 é fiscalizar 2,6 mil empresas. De acordo com a chefe do núcleo de Segurança e Saúde do Trabalho da DRT (Delegacia Regional do Trabalho), Clotilde Novaes, até o momento foram fiscalizadas 350 empresas e em todas foram encontradas irregularidades. “Esse resultado é até esperado, já que em 2004 foram fiscalizadas 1.519 empresas e em todas havia algum procedimento incorreto”, salienta. Contudo, ela ressalta que alguns problemas são de ordem técnica como a não entrega de comprovantes, algo que não significa, necessariamente, riscos à integridade física do trabalhador. “Cabe à empresa informar os funcionários sobre os riscos que a sua atividade oferece”, enfatiza.
Em locais com mais de 20 trabalhadores deve ser constituída uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, porém toda empresa é obrigada a manter um funcionário treinado em atendimento de Primeiros Socorros, determinação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que nem sempre é cumprida.
Conforme Clotilde Novaes, o Estado é deficiente quanto ao número de fiscais. “Em Mato Grosso do Sul são apenas nove pessoas, sete em Campo Grande, uma em Paranaíba e uma em Dourados. Seriam necessários ao menos 15 fiscais para intensificar as fiscalizações e zelar pela saúde e segurança do trabalhador”, destaca.