Tem início, hoje, o I Curso de Capacitação de Juizes Leigos e Conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul. Serão dois dias de orientações fundadas na integração da teoria com a prática, para aperfeiçoar as atividades de condução do processo. Estão inscritos para o curso 51 juízes leigos e 96 conciliadores.
A abertura dos trabalhos está prevista para as 8 horas, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay, e do Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Rêmolo Letteriello. O curso terá início às 8h15min.
Os conciliadores se reunirão no Tribunal Pleno e serão coordenados pelos juízes do Distrito Federal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca e Dra. Gisele Raposo.
Como material de apoio, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal prepararam a apostila de Capacitação de Conciliadores, onde é abordada a conciliação como forma de solução de conflitos, as alternativas à jurisdição, o modelo-padrão de condutas para mediadores, as técnicas de mediação-definição, o acordo, o modelo de acordo, as tentativas frustradas de acordo e outros. Na apostila, os magistrados procuram consolidar várias praxes observadas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, desde a sua implantação. Além disso, foram incluídas técnicas de mediação colhidas na bibliografia estrangeira. O mesmo curso já foi aplicado no Distrito Federal, com absoluto sucesso.
Os juízes leigos serão coordenados pelo juiz aposentado, Dr. Jackson Aquino de Araújo, que trabalhou em Cassilândia e teve destaque na sua experiência junto aos Juizados. As aulas serão ministradas no Plenário das Sessões Cíveis e se iniciam com a palestra e dinâmica de grupo sob o título “Vivência – Negociação em Conflitos”, que será ministrado pelas Assistentes Sociais Márcia Margarete Cesco de Campos e Vanessa Vieira, e as Psicólogas Jane Cléo Gonçalves da Silva e Niete Maria de Barros Paes, funcionárias da Justiça Comunitária.
Para o dia 26, pela manhã, o Dr. Jorge Ferreira Neto Júnior, assessor jurídico da Justiça Comunitária, falará sobre a Mediação, e, para finalizar, o coordenador do grupo, Dr. Jackson, ministrará aula sobre Técnica e Métodos de Resolução de Conflitos, Habilidades de Comunicação, Habilidade de Negociação e o Projeto de Mediação ,que tramita no Congresso Nacional, além da efetividade do processo. Segundo o Dr. Jackson, dentro destes temas será abordada principalmente a entrega imediata da prestação jurisdicional, expondo a importância do cumprimento do art. 28 da Lei n. 9.099/95, que estabelece: “Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as partes, colhidas as provas e, em seguida, proferida a sentença”. O final do curso ficou reservado para tirar as principais dúvidas dos juízes leigos, com objetivo de aprimorar a entrega da prestação jurisdicional ao jurisdicionado.

Uma reciclagem - O I Curso de Capacitação será uma oportunidade para promover uma reciclagem, quando serão vivenciadas novas experiências. “Às vezes a gente peca em questões que poderiam ser simplificadas”, comenta a conciliadora Carmem Verônica Fanaia Miquilino, que atua nas unidades móveis da 9ª Vara do Juizado Especial - Juizado do Trânsito.
Carmem Verônica lembra que sempre que vai para a rua não sabe o que vai ocorrer, mas ela já desenvolveu um método que considera eficiente, “coloco as partes sentadas e exponho o que aconteceu e quais as possibilidades de solução. Com o curso, pode ser que algum método melhor aprimore o meu”, explica.
“As dúvidas sempre existem, e, para solucioná-las, geralmente é necessário o amparo de um Juiz, mas, de maneira geral, todos os casos se resolvem”, acrescenta a conciliadora Adnes Oshiro, da 7ª Vara do Juizado Especial do Consumidor.
Adnes é conciliadora desde abril deste ano, e seu aprendizado foi realizado acompanhando as conciliações dos outros colegas. Já a conciliadora Carmem Verônica participou de uma preparação que foi promovida antes da instalação do Juizado do Trânsito. Ambas são unânimes em afirmar que o Curso trará grande contribuição para a prestação jurisdicional. Carmem acredita que, a cada seis meses, os conciliadores deveriam ser reunidos para essa reciclagem. “Espero tirar o máximo de proveito da oportunidade” anima-se a conciliadora.