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08/01/2010 15:09

Donos de imóveis com foco de dengue pagarão multa de até R$ 3 mil

Riomar Trindade, Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os proprietários de imóveis flagrados com focos do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, serão multados. O valor da penalidade varia de R$ 300 a R$ 3 mil. A Lei Municipal 5.141, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor hoje (8).

A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.


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