O portal Domínio Público, biblioteca digital do Ministério da Educação, receberá até 11 de março, propostas de pessoas que possuem direitos autorais interessadas em disponibilizar aos estudantes, professores, pesquisadores e demais usúarios da internet obras artísticas e educativas para compor o seu acervo público.

O Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2004, Seção 3, página 35, publicou o Edital de Pré-Qualificação, do Ministério da Educação, que estabelece e consolida parcerias para a seleção de obras artísticas, literárias ou científicas e a digitalização de conteúdos para o Domínio Público.

As propostas de parceria devem ser encaminhadas para a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em Brasília. Os interessados podem consultar o sítio da biblioteca digital do ministério, e os contatos podem ser enviados para o endereço eletrônico do portal ou pelo telefone (61) 2104-8961.

Desde seu lançamento, o portal Domínio Público reuniu um acervo crescente de 2.105 obras cadastradas, em quatro opções de acesso e 22 categorias. As opções de acesso são: Texto, Vídeo, Som e Imagem, com categorias abrangentes e variadas.

O Domínio Público foi concebido - e está sendo ampliado continuamente com o estabelecimento de novas parcerias - para consulta eletrônica livre e gratuita, de amplo e irrestrito acesso, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da educação e da cultura no Brasil.

Repórter: José Leitão