A magistratura sul-mato-grossense começou 2010 com dois grandes desfalques. No Diário da Justiça do dia 15 de janeiro foi publicada a aposentadoria da juíza Aparecida Henrique Barbosa e, no DJ de sexta-feira, dia 12 de fevereiro, consta a portaria que regulamenta a aposentadoria do juiz Cleber José Corsato Barboza. Dois profissionais com grande conhecimento jurídico e muito respeitados pela sociedade.

Aparecida Henrique Barbosa nasceu em Santa Albertina, interior paulista, e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 1988, quando foi nomeada para a Comarca de Naviraí. Dois meses depois, por merecimento, foi promovida como juíza de Direito de 1ª entrância para Deodápolis. Por antiguidade, em 1990, foi promovida à juíza de 2ª entrância e judicou na 1ª Vara de Cassilândia.

Em 1997, a pedido, foi removida para a 2ª Vara Criminal de Três Lagoas e depois para a 1ª Vara Cível da mesma comarca. Em junho de 2004, por antiguidade, foi promovida para juíza de entrância especial e passou a ser juíza auxiliar em Campo Grande. Em dezembro de 2007, por permuta, passou para a 3ª Vara do Juizado Especial.

Desde que ingressou na magistratura já respondeu pela direção do Foro de Cassilândia e de Três Lagoas e atuou na 4ª e na 6ª Varas Cíveis da Capital.

Cléber José Corsato Barboza é paranaense, natural de Sertanópolis, e ingressou na magistratura de MS em novembro de 1988. Em junho de 1989, por merecimento, foi promovido a juiz de Direito de 1ª entrância para trabalhar em Costa Rica. Em março de 1994, por merecimento, foi promovido para Naviraí, como juiz de Direito de 2ª entrância.

Foi para Mundo Novo, em 1998, removido e a pedido. Por antiguidade, em dezembro de 2004, foi promovido para entrância especial e começou a judicar como juiz auxiliar. Em maio de 2005, foi removido, por permuta, para a 5ª Vara Criminal de Campo Grande que, posteriormente, passou a ser a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Cléber Corsato atuou nas Comarcas de Pedro Gomes e Coxim, além da 1ª e da 4ª Varas Cíveis de Campo Grande.

Em 2009, quando a Lei Maria da Penha completou três anos de vigência, o juiz classificou a norma como inovadora e explicou que a lei mesclou o Direito Penal e o Direito Civil, tornando-se ágil por agregar áreas de conflito de determinado grupo social, permitindo que o julgador tivesse conhecimento da totalidade de seus problemas.

“É um avanço social, pois dá condições para um único juiz aplicar todas as medidas pertinentes tanto nas questões criminais quanto da área cível, sempre no intuito de solucioná-las da melhor forma, sem mencionar o ganho em agilidade que proporciona”, disse à época.

A aposentadoria dos dois magistrados repercutiu no meio forense. A juíza Katy Braun do Prado, atualmente na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, teve a oportunidade de conviver de perto com Aparecida Barbosa no Juizado Central da Capital e descreve a colega como uma profissional dinâmica e comprometida com os ideais de justiça.

“A humanidade e a sensibilidade com que Aparecida tratava as partes e os servidores é uma das características marcantes dela”, destaca, acrescentando que a juíza sempre foi de poucas formalidades, acessível a todos, justamente a “cara que se espera de um juiz hoje”.

Katy Braun lembrou ainda que quando ela própria ingressou na magistratura, em 1999, poucas eram as mulheres na magistratura sul-mato-grossense e juíza Aparecida sempre foi uma inspiração para quem chegava ao Judiciário.

O promotor da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Sílvio Amaral Nogueira de Lima, relata que conviveu com Cleber Corsato desde a Comarca de Naviraí, passando ambos por Eldorado, Mundo Novo e Iguatemi. Sílvio recorda que à época havia falta de magistrados e promotores na região e que ambos se engajaram, em uma espécie de mutirão, para colocar em dia os processos.

Depois de 10 anos de convívio, o promotor define o juiz Cléber como um exemplo de magistrado, que sempre colocou a coisa pública em primeiro lugar. Durante esta década, o promotor jamais presenciou o magistrado chegar com um minuto sequer de atraso a uma audiência.

Mesmo atravessando problemas de saúde, afirmou o promotor, o juiz não poupava esforços para cumprir sua missão da mesma forma como sempre fez. “Ele nunca se preocupou com o horário de sair. Foi um juiz que sempre sentenciou muito e preocupava-se com sua própria conduta e a do judiciário”.

“Muito trabalhador e dedicado, Cleber Corsato sabia conduzir de uma forma diferenciada a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com sua experiência de vida e profissional, ele foi um magistrado equilibrado e que faz muito falta”, concluiu o promotor.