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21/07/2008 14:38

Divulgado indíce provisório do ICMS dos municípios de MS

Tabela de Índices provisórios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os municípios de Mato Grosso do Sul publicada hoje, em Diário Oficial, aponta que entre as grandes cidades do Estado Campo Grande e Três Lagoas continuam subindo no rateio do tributo. Já Corumbá e Dourados estão em queda nos índices de ICMS.

Vale ressaltar que os índices para 2009 são provisórios e que as prefeituras têm 30 dias a partir de hoje para entrar com recurso no Governo do Estado contestando os números. A tabela trata da distribuição de 25% do ICMS arrecadado em Mato Grosso do Sul, cujas regras de distribuição são de competência do Estado, o restante segue a legislação federal.

Os 25% representam cerca de R$ 18 milhões por mês que são divididos entre os 78 municípios levando em consideração critérios de distribuição como receita própria, área territorial, total de eleitores e índice ecológico.

Campo Grande que teve queda no rateio do tributo de 2006 para 2007. Cresceu em 2008 e voltará a aumentar sua cota parte de participação do ICMS no ano que vem. Neste ano, o índice repassado para o Estado foi de 22,6573. No ano que vem o índice será de 23,2980.

Já Três Lagoas que registrou queda neste ano com relação a 2007 terá aumento significativo no ano que vem. Em 2008, coube a cidade o índice de 4,7257. No ano que vem, Três Lagoas ficará com 4,9219 do valor repassado aos municípios.

Dourados que tem apresentado quedas consecutivas nos últimos anos. Em 2007, sua participação no bolo do ICMS que cabe aos municípios foi de 6,484. Neste ano, amargou uma queda brusca. O índice foi de 6,1816. Para 2009, o índice previsto na tabela provisória é ainda menor de 6,0902.

Em situação parecida com Dourados está o município de Corumbá. Em 2008, o município recebeu bem menos que 2007. A queda foi de 8,1734 para 7,9992. Em 2009, o índice previsto é de 7,8434. As duas prefeituras são adminsitradas por petistas Laerte Tetila e Ruiter Cunha.

O PT é o único partido com representação na Assembléia Legislativa que faz oposição ao governo de André Puccinelli (PMDB). "Não dá pra dizer que a redução do ICMS tenha caráter político. No caso de Dourados, a queda é acentuada desde o governo anterior", diz o prefeito douradense Laerte Tetila, fazendo referência ao antecessor de André, Zeca do PT.

As prefeituras de Campo Grande e Três Lagoas que subiram na tabela estão nas mãos do PMDB com Nelsinho Trad e Simone Tebet, respectivamente.

Também ascensão no índice de ICMS estão os municípios de Aquidauana e Ponta Porã. A primeira passará de 1,1825 (2008) para 1,2443. Já Ponta Porã sai de 1,9820 e vai para 2,0748. Maracajú também evoluiu no índice passando de 2,3830 para 2,3981.




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