O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) considera positiva boa parte das propostas apresentadas pelo governo para renegociar as dívidas rurais, mas diz que é preciso definir alguns itens, como a carência para iniciar a quitação das parcelas, além de oferecer mais prazo para que o produtor possa quitar os débitos.

“As propostas são interessantes e estão sendo analisadas por todos os setores envolvidos. As medidas trazem avanços importantes, mas é preciso definir melhor alguns ítens, como as operações de financiamento contratadas até 30 de junho de 2006 , para as quais não há prazo nem carência definida. Simplesmente mexeram nos juros, o que não é suficiente para atender o produtor. Outra questão é refinanciamento das dívidas oriundas da aquisição de equipamentos. Muitas delas são superiores ao atual valor de mercado da máquina. Tudo isso precisa ser levado em conta pela equipe econômica do governo”, pondera o senador.

Delcídio participou na noite de terça-feira, em Brasília, de uma reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, integrantes do Conselho Monetário Nacional, membros da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e representantes da Comissão de Agricultura do Senado, na qual o governo detalhou os critérios para renegociar cerca de 2 milhões de contratos, que envolvem dívidas de R$ 56,3 bilhões.

O governo se propõe a reduzir os encargos incidentes sobre o saldo devedor vencido, diluir o saldo em parcelas e reduzir as taxas de juros das operações com encargos mais elevados. Além disso, estão previstos descontos para a liquidação das operações antigas com risco da União inversamente proporcional ao saldo de financiamentos antigos. Nas operações cujo mutuário é uma cooperativa ou associação serão considerados, para efeito de enquadramento nas faixas de desconto, os valores devidos por cooperado. Nas operações com risco bancário, a renegociação e os eventuais custos ou descontos ficarão a critério dos agentes financeiros. Os prazos para as renegociações serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Haverá facilidades para a liquidação de 837 mil contratos em situação de inadimplência, que envolvem dívidas no valor de R$ 9,15 bilhões. Da mesma forma, o governo se propõe a conceder descontos para a liquidação da operação de 421 mil contratos, no limite de R$ 20,8 bilhões. Também estão previstos prazos adicionais para pagamento de 1.386 mil contratos, cujo montante é de R$ 30,2 bilhões.

“O importante é que o Governo demonstra, claramente, a vontade política de reestruturar as dívidas e sua disposição de negociar as medidas com a classe produtora e o Congresso Nacional, antes de lançar oficialmente o pacote, o que só deve acontecer no dia 31 de março. Até lá teremos tempo para fazer os ajustes que contemplem os interesses dos produtores”, acredita Delcídio.