A dívida líquida federal cresceu R$ 20,8 bilhões no mês de julho, elevando o endividamento do setor público para R$ 877,2 bilhões, ou 57% do Produto Interno Bruto (PIB), comparado aos R$ 856,4 bilhões de junho (55,5% do PIB). Quanto à dívida bruta, que envolve os três níveis de governo mais a Seguridade Social, o total chega a R$ 1,201 trilhão, que equivale a 78,1% do PIB estimado no final de julho, que chega a R$ 1,538 trilhão. O PIB encolheu R$ 19,8 bilhões em relação aos R$ 1,558 trilhão registrados em dezembro do ano passado.

Esses números constam de relatório sobre Política Fiscal, elaborado pelo Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, apresentado hoje pelo chefe-adjunto do Depec, Luiz Sampaio Malan. Ele disse que os principais fatores de endividamento no ano, equivalentes à soma de 4,19% do PIB, foram as necessidades de financiamento, o reconhecimento de dívidas, a variação de paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa e o efeito do crescimento do PIB. Na contramão, houve o aumento de 3,71 pontos percentuais de apreciação cambial.

Como no mês de julho houve desvalorização acentuada do real em relação ao dólar norte-americano, que passou do patamar de R$ 2,90 para R$ 3,00, a paridade cambial contribuiu para a elevação de R$ 8,9 bilhões da dívida líquida, dos quais R$ 6,1 bilhões se referem à dívida externa e R$ 2,8 bilhões correspondem a ajustes da dívida mobiliária interna indexada ao dólar. De acordo com o relatório, a dívida mobiliária federal fora do BC totalizou R$ 690 bilhões em julho, o que corresponde a 44,8% do PIB. Houve aumento de R$ 20,6 bilhões (3,1%) em relação ao mês anterior.

Os principais fatores que determinaram esse resultado, segundo Luiz Sampaio, foram as emissões líquidas de títulos no mercado primário, no valor de R$ 6,4 bilhões, além da depreciação cambial em 3,26% e da incorporação de juros. Em julho, houve emissões de R$ 12,8 bilhões emitidas em Letras do Tesouro Nacional, contra resgates líquidos de R$ 6,5 bilhões em notas do Banco Central e títulos do Tesouro Nacional.

De acordo com o relatório sobre Política Fiscal, o setor público não-financeiro registrou superávit de R$ 4,319 bilhões em julho. Governo federal, Seguridade Social e Banco Central tiveram saldo positivo de R$ 3,326 bilhões e as empresas estatais também foram superavitárias em R$ 1,009 bilhão. Já os governos estaduais e municipais registraram déficit de R$ 16 milhões. No ano, o superávit primário do setor público soma R$ 44,329 bilhões (5,05% do PIB) em comparação a R$ 32,882 bilhões (4,48% do PIB) em igual período de 2002. Abaixo, portanto, da meta de R$ 54,2 bilhões para o superávit anual, conforme lembrou Sampaio.

No acumulado janeiro a julho, o governo central contribuiu com R$ 32,7 bilhões (3,73% do PIB), os governos regionais com R$ 9 bilhões (1,03% do PIB) e as empresas estatais com R$ 2,6 bilhões (0,30% do PIB). Enquanto isso, os juros nominais totalizaram R$ 15 bilhões no mês -- R$ 6 bilhões a mais que em junho – como resultado do acréscimo das operações de “swap” cambial.