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15/10/2003 10:50

Dívida do Estado é impagável, afirma Arroyo

Maria Matheus

O deputado Antônio Carlos Arroyo (PL) se disse preocupado com a situação macroeconômica de Mato Grosso do Sul, devido à dívida estadual para com o Governo Federal. O parlamentar fez o pronunciamento durante a sessão da Assembléia Legislativa, de ontem.

Arroyo afirmou que a dívida do Estado é impagável. "Mato Grosso do Sul paga quase R$ 20 mi por mês e a dívida continua aumentando. O Estado não tem mais condições de pagar."

Em aparte, o deputado Pedro Teruel (PT) informou que vai protocolar um requerimento de informações sobre o perfil da dívida estadual, juntamente com o deputado Arroyo. O objetivo é saber qual o montante principal e discutir e questionar os acréscimos, como juros, correção monetária e empréstimos para investimentos em obras que deveriam ser realizadas pelo Governo Federal. "Falta ter a coragem de dizer que essa dívida não vai ser paga. (...) Acredito que até dá para pagar o principal, mas os juros não," declarou.

Arroyo lembrou que grande parte da dívida originou-se em empréstimos utilizados para pavimentação de estradas e a União ainda não efetuou o ressarcimento pela manuntenção dessas rodovias. Ou seja, o Governo do Estado fez empréstimos junto à União para realizar obras que deveriam ter sido feitas com recursos federais e agora está pagando estes empréstimos com juros. O deputado citou como exemplo a contrução da ponte sobre o Rio Paraguay, que liga duas BRs e, portanto, é competência do Governo Federal. "Foi realizada com recursos estaduais porque era vital para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul."

A dívida estadual atingiu R$ 5,44 bi (5 bilhões e 444 milhões de reais), sendo que aumentou R$ 65 mi entre os meses de maio e agosto, segundo o relatório apresentando pelo Executivo na audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizada na última sexta-feira (10/10). "Temos que rever o perfil dessa dívida para verificar o que realmente é competência do Estado e o que foi emprestado para fazer obras que são de responsabilidade da União. E isto tem que ser uma decisão política do Governo Federal, para corrigir essa distorção", concluiu.

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