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10/07/2007 20:57

Dívida agrícola: impasse adia acordo sobre renegociação

Agência Câmara

Representantes do governo e da bancada ruralista na Câmara não chegaram a um acordo sobre os percentuais relativos ao pagamento de débitos contraídos com investimentos e ao bônus para os agricultores que vêm pagando o refinanciamento em dia, em reunião nesta terça-feira no Ministério da Agricultura. Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiram o assunto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e com técnicos do Ministério da Fazenda. Também participaram do encontro representantes da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Houve acordo apenas para a renegociação de R$ 1,8 bilhão de dívidas com custeio para as safras de 2003 a 2006, que poderão ser pagas até um ano após a liquidação do contrato de financiamento.

Já em relação às dívidas de mais de R$ 5 bilhões contraídas para investimento na agricultura, o governo admite prorrogar o vencimento, mas aplica percentuais diferenciados de acordo com o estado e com o produto plantado. A bancada ruralista quer o alongamento integral da dívida para todos os produtores rurais, sem distinção.

Prejuízos
Segundo o relator da subcomissão de endividamento agrícola, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), os prejuízos acumulados em safras passadas impedem os produtores da região Sul de arcarem com o pagamento proposto pelo governo. "O governo quer que paguem de 70% a 80% das parcelas de investimento. Só no Rio Grande do Sul, por exemplo, em 2005, 2006 e 2007, de 12 safras [de soja, trigo, milho e arroz] apenas uma teve saldo positivo. É humanamente impossível que esse produtor tenha condições de pagar 80% da parcela de investimento", ressaltou. "Nós queremos uma situação uniforme para todos os produtores rurais. Pedimos a prorrogação total, dando liberdade aos produtores que tenham recursos que, com o bônus de adimplência, façam o pagamento."

O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) reforçou o pedido de tratamento único a todos os produtores. "Nós não concordamos em fazer distinção de produtos e de estado. O produtor é um todo no Brasil inteiro e todos estão passando por uma situação difícil. Existe um problema de logística no Centro-Oeste. E, no Sul, nós perdemos praticamente toda a safra e tivemos problema com o trigo: entrou o trigo argentino quando estávamos colhendo e não tivemos preço", disse.

Bônus de adimplência
Sobre o chamado bônus de adimplência, o governo cogita aplicar um índice de 15%, mas os deputados vão tentar ampliá-lo para 30%.

O deputado Neri Geller (PSDB-MT) reconhece a importância do bônus, mas cobra uma solução mais profunda a fim de acabar com a situação inadimplente dos produtores e abrir caminho para novos empréstimos para financiar as próximas safras. "O bônus é importante para quem tem dinheiro: ele paga e automaticamente está sendo beneficiado. Mas, para quem não tem recursos, o bônus não importa. É preciso aprofundar essa questão para o setor voltar a ter renda e automaticamente alongar esse prazo com taxas de juros compatíveis, no máximo juros de inflação", afirmou.

Deputados e técnicos do governo marcaram nova reunião para a tarde desta quarta-feira, no Ministério da Agricultura, para uma nova tentativa de acordo em torno das dívidas agrícolas.

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