O seminário promovido nesta semana pelo Grupo Parlamentar Brasil-Cuba e pela Associação Brasileira de Médicos e Estudantes de Medicina em Cuba (Abmec) para discutir o reconhecimento de diplomas de Medicina expedidos naquele país mostrou a resistência das entidades médicas brasileiras. Durante dois dias, o seminário discutiu o Projeto de Decreto Legislativo 346/07, que cria regras para o reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba.

O texto abre espaço para que os diplomas de Medicina expedidos em Cuba possam ser revalidados sem a necessidade de exames, se houver compatibilidade entre as grades curriculares. O projeto, que apóia o ajuste complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre Brasil e Cuba, tramita em regime de urgência e já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pelo ajuste, os diplomas poderão ser reconhecidos por universidades públicas brasileiras, que deverão firmar convênios com a Escola Latino-Americana de Ciências Médicas - que forma os médicos em Cuba. O texto determina a criação de uma comissão nacional, coordenada pelos ministérios da Educação e da Saúde, para fiscalizar os convênios. Também caberá a essa comissão elaborar um único exame nacional, teórico e prático, para reconhecimento dos títulos nos casos em que não houver compatibilidade curricular.

Atualmente todos os médicos formados em Cuba precisam passar por exames para exercerem a Medicina no Brasil.

Reprovações
Durante o seminário, o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Genário Barbosa defendeu a continuidade do exame. "O grande problema é que eles não passam na prova. São reprovados. Isso significa que eles não estão aptos para exercer a Medicina no Brasil. Se o governo quer jogar médicos despreparados para atender a população, isso seria uma irresponsabilidade muito grande."

Genário Barbosa acredita, ainda, que aprovar o projeto implica discriminação, já que o texto trata apenas dos médicos formados em Cuba. Os profissionais formados em outros países ainda teriam de ser aprovados no exame para exercer a Medicina no Brasil.

Já Renato de Souza Lemos, integrante da Associação Brasileira de Médicos e Estudantes Formados em Cuba, também reclamou que o índice de reprovação das provas é muito alto, mas considera uma forma de reserva de mercado. "O índice de reprovação no teste ultrapassa 98%. Isto significa que 98% dos estudantes formados em Cuba não tem capacidade de serem médicos no Brasil, de atuar nas comunidades, na sociedade? A gente acha que essa prova, na verdade, é feita a nível de especialista, muito superior, para barrar. Porque o sistema de saúde brasileiro, aqui, é visto como um mercado de trabalho. E, como existe reserva de mercado, tem que existir menos profissionais na área para que o salário seja melhor."

Carência de médicos
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que participou do seminário, defendeu a revalidação dos diplomas cubanos. Na avaliação do parlamentar, esses médicos poderão suprir a carência brasileira de profissionais. "Nós temos 20% dos municípios brasileiros com carência de profissionais médicos. E temos, por outro lado, uma restrição muito grande ao ingresso de jovens em cursos de Medicina no Brasil. Recusar a oferta cubana, a seriedade da formação dos médicos cubanos, reconhecidos no mundo inteiro, não tem justificação do ponto de vista institucional", concluiu.