O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará hoje o Disque-Direitos Humanos, um serviço gratuito com acesso pelo telefone 100. Qualquer tipo de violãção a direitos humanos poderá ser denunciado no serviço, cuja inauguração está prevista para a abertura da IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o Disque-Direitos Humanos poderá ser utilizado apenas no Distrito Federal, mas até o final de julho, segundo o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a expectativa é que possa receber denúncias de todo o país.

Em entrevista ao programa NBr Manhã, da TV Nacional, o ministro destacou que, além de ser gratuito, o serviço é confidencial. “Existem vários disques, 0800, mas são números grandes, que as pessoas têm dificuldade em gravar. O número 100, em primeiro lugar, é fácil de gravar e as pessoas poderão ligar de qualquer orelhão do Brasil para denunciar violações como racismo, tortura, grupos de extermínio, violência contra mulher, contra criança, contra homossexuais, qualquer forma de violência”, destacou.

De acordo com Nilmário, a equipe do Disque-Direitos Humanos é formada por 60 atendentes e 20 advogados. As denúncias recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes, de acordo com a natureza de cada uma delas. O sistema possibilita o monitoramento das denúncias e informa se há demora no fornecimento de respostas ao denunciante. “Nosso desafio, isso que chamamos de Sistema Nacional de Direitos Humanos, é dar respostas, não deixar nenhuma denúncia engavetada, encaminhá-las ao Ministério Público, a uma delegacia especializada, a um conselho tutelar, a uma comissão legislativa, seja qual for a instância de poder, para garantir os direitos da pessoa”, enfatizou Miranda.

O serviço, na opinião do secretário, incentivará vítimas e testemunhas a denunciarem o agressor. “Pesquisas mostram que as pessoas não acreditam muito no Estado e a gente sabe que muitas violações não são notificadas. As pessoas não vão atrás de uma delegacia nem atrás do Estado, porque não confiam ou porque não têm consciência dos seus direitos. Nós pretendemos, com isso, fazer com que as pessoas denunciem todas as violações”.