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27/01/2008 11:50

Disque 100 vai monitorar denúncias de abusos

Cristiane Ribeiro /ABr

Rio de Janeiro - Nos próximos meses, o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, adotará um sistema para monitorar o andamento das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes. A informação é da subsecretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira.

Segundo a subsecretária, a intenção do governo é verificar se os casos encaminhados às autoridades locais estão sendo, de fato, investigados. "Há uma suspeita de que tenhamos falha na responsabilização, especialmente quando envolve redes mais organizadas de exploração sexual e também autoridades locais”, explica.

Na avaliação de Carmem, o acompanhamento incluirá a tramitação das denúncias na Justiça: “Em vários casos, há certa retração do Judiciário em aplicar a punição devida. Por isso, é importante que a gente verifique o que está acontecendo com a denúncia para agir nos estados onde o problema não está sendo combatido suficientemente".

Para estimular as denúncias de maus tratos e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Disque 100 tem uma escuta especializada. Segundo Carmem, os operadores do serviço foram treinados não apenas para orientar as vítimas, mas para encaminhar, em menos de 24 horas, a denúncia às autoridades competentes do município ou do estado.

"As denúncias são importantes porque propiciam a necessária responsabilização, que é um dos problemas que enfrentamos hoje”, argumenta Carmem. “Se, por um lado, houve maior visibilidade para esse problema, é importante que a gente saia da impunidade e chame o Judiciário e a polícia para fazer a sua parte no enfrentamento da exploração sexual.”

O serviço atende das 8h às 22h, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas de qualquer região do país, de telefone fixo ou celular, pelo número 100. A ligação é anônima e gratuita. Criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia), o Disque 100 passou a ser coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos desde 2003, em parceria com o Ministério da Saúde.



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