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26/04/2010 11:42

Disputa entre Pará e Mato Grosso pode mudar mapa do Brasil

24horasnews

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prazo de 120 dias para que o Serviço Geográfico do Exército realize perícia topográfica em área de 2,2 milhões de hectares em litígio entre os Estados de Mato Grosso e Pará. O governo do MT reivindica a área pertencente ao território paraense, cuja extensão equivale à de Sergipe. Caso seja atendido, o pedido mato-grossense pode mudar o mapa do País. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O governo do Mato Grosso argumenta que o erro foi provocado por uma confusão em relação aos pontos de referência, cometida pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro - atual Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A disputa causa problemas aos moradores dos sete municípios afetados. A validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados é questionada, e alguns moradores não sabem a quem cobrar por serviços ou pagar tributos.

Em 2004, o STF decidiu proibir programas de regularização fundiária no local em disputa, como medida preventiva.

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