A Comissão de Educação e Cultura está analisando o Projeto de Lei 4248/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que institui o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na rede pública de ensino. O objetivo é agilizar o diganóstico da disfunção e acompanhar os estudantes atingidos.
A dislexia é um distúrbio da linguagem ou leitura, que atinge entre 10% e 15% da população mundial. A dislexia não é resultado de má alfabetização, desatenção, desmotivação, condição sócio-econômica ou baixa inteligência, mas uma condição hereditária com alterações genéticas e mudanças no padrão neurológico.

Objetivos do programa
De acordo com a proposta de Nader, o Programa de Tratamento da Dislexia deverá capacitar permanentemente os educadores para que tenham condições de identificar os sinais da dislexia nos educandos. Caberá aos ministérios da Saúde e da Educação a formulação de diretrizes para viabilizar a execução do Programa. A proposta prevê ainda a criação obrigatória de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogo, fonoaudiólogo e psicopedagogo, para o trabalho de prevenção e tratamento.
Nader explica que a maioria da rede educacional, pública e particular, não está capacitada para atender portadores de dislexia. "Daí a importância de um programa efetivo, que capacite professores a identificar esses distúrbios, que crie as equipes multidisciplinares, para uma avaliação precisa, e garanta o acompanhamento profissional necessário", argumenta o parlamentar.

Tramitação
A proposta, que tramita caráter conclusivo, será analisada também pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Da Redação/LCP