Cassilândia, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

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30/08/2007 05:47

Discurso de posse do Des. Carlos Eduardo Contar

TJMS

Recomeço, neste instante, meus primeiros passos profissionais, retornando à Casa que me acolheu como servidor no início da década de 80, do século passado, em meu primeiro encontro com o trabalho e a responsabilidade laboral.

Começo, tal como daquela feita, uma etapa absolutamente nova; agora com mais experiência, mais conhecimento, e maior cautela para exercer o sublime ato de julgar os interesses públicos e particulares.

Aqui tomo assento por força de dispositivo constitucional criado há quase um século, que permite ao Poder Judiciário Brasileiro o melhor equilíbrio dos pratos da balança da Justiça, ao incluir aqueles que são originários da advocacia e do Ministério Público, com o objetivo primeiro de assegurar a entrega da prestação jurisdicional sem o tecnicismo dos magistrados de carreira.

Neste plenário, palco de inúmeros julgamentos e sessões solenes, muito ouvi e aprendi, como também, já tive a oportunidade de me manifestar. Aqui ascendi ao mais alto grau de minha vida profissional no “Parquet” sul-mato-grossense, ao assumir o cargo de Procurador de Justiça no ano de 2001.

Naquela ocasião, momento único na vida de quem, por ideal, abraçou o exercício de “defensor da sociedade”, manifestei-me com força e indignação, por ser preciso deixar registrados fatos que ocorriam na no “Parquet” sul-mato-grossense, e na sociedade brasileira.

Hoje, porém, vou frustrar alguns dos meus ouvintes que aguardam algo mais profundo, afirmações contundentes ou questionamentos mais graves. Trago, tão somente, palavras de agradecimento e brevíssima reflexão, sem citar um sem número de eruditos, abandonando os juristas, esquecendo os doutos, e até desprezando os poetas.

Não que os problemas tenham acabado, nem que eu ou as coisas tenham mudado tanto. É que a ocasião recomenda que, ao trocar a beca de tribuno pela toga de magistrado devo começar reconhecendo os limites a que sou obrigado, e aqueles outros aos quais voluntariamente me imponho.

Hoje, meu desejo é o de retribuir e, também, ofertar meu preito de gratidão a todos aqueles operadores do Direito, sejam os advogados, os magistrados, os membros do Ministério Público, e todos mais envolvidos nesta caminhada. Por esta razão inicio, dirijo minhas primeiras palavras ao Dr. Fábio Ricardo Trad, Presidente da Ordem dos Advogados de Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul.

Diferente do que possa imaginar, reconheço e defendo as atitudes institucionais tomadas pela OAB sul-mato-grossense, na defesa daquilo que entende seu direito, pois – da mesma forma – de meu lado e do Ministério Público Estadual, também buscaria, de forma leal e honrada, o direito que julgasse violado, em particularmente no que respeita ao questionamento quanto à alternância da vaga correspondente ao quinto constitucional.

De outra feita, a admiração e a fraternidade que nos aproxima dispensa o protocolo e as formalidades de praxe. Por isto, estimado Dr. Fábio Trad, recebo a homenagem a mim prestada como gentileza de um irmão, e o apreço recíproco que dispenso a sua pessoa como profissional sério e competente.

Agradecendo a V. Exa., como representante da OAB-MS, busquei mais um nome, que simplesmente representasse a advocacia, independente de cargos, convicções jurídicas, políticas ou sociais, que assim, também, viesse representar a ética, a capacidade e a integridade do bom profissional do Direito, e encontrei dezenas de outros amigos – alguns velhos e grandes amigos – mas decidi homenagear a todos lembrando o nome de um amigo recente, que traz consigo todas estas qualidades, e a quem devo retribuir com respeito e gratidão, o que faço na pessoa do Dr. Onofre da Costa Lima.

Sem qualquer menoscabo a qualquer outro profissional, em seus nomes fica o meu apreço à nobre classe dos advogados.

Ao prosseguir, teria que ocupar todo o tempo que me fosse permitido para agradecer da melhor forma possível ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, instituição nobre e indispensável à administração da Justiça, que por mais de 02 (duas) décadas acolheu-me, poliu-me e sustentou-me.

Personificado na pessoa da Procuradora-Geral de Justiça Dra. Irma Vieira de Santana e Anzoategui, com quem divergi boa parte do tempo, mas com quem aprendi ao longo do tempo a aceitar e conviver com as diferenças, e com quem cresci pessoal e espiritualmente, deixo parte da minha vida e infinita gratidão.

De embate a embate, passamos a nos conhecer melhor; passamos a conviver harmoniosamente, respeitando nossos entendimentos particulares, pois sempre lutamos em busca dos mesmos ideais – ainda que por caminhos diferentes. Não posso, porém, dedicar esta fala inteiramente ao ministério que escolhi e ao qual devo o que sou e aonde cheguei.

Neste breve registro, quero deixar à minha amiga – mais do que colega – Dra. Irma Anzoategui meu agradecimento, não só a ela por si mesma ou pelas palavras que eu já imaginava seriam ditas, mas a todos aqueles com os quais dividi o que tinha de melhor, em quase metade de minha vida.

Daqui para frente tomo outro caminho, por minha deliberada escolha, vocação e determinação, deixo de ser “fiscal da lei”, para tornar-me o seu aplicador. Deixo a convivência de queridos amigos e colegas do “Parquet”, mas trago comigo a saudade que começou a existir desde o momento de minha nomeação, quando passei a imaginar esta despedida, este recomeço.

Ingresso agora ao Poder Judiciário do meu Estado natal. Chego para suceder – e não para substituir – o meu professor, o meu paraninfo, o Des. Horácio Vanderlei Nascimento Pithan.

Advogado compromissado, docente universitário incomum, magistrado sagaz, que precocemente retorna à advocacia, a despeito de sua vontade em permanecer neste Tribunal de Justiça.

Contudo, acredito e almejo ser ele um homem realizado. Primeiro, por todas as suas ações traduzidas na vida pública e privada e, depois, porque deve estar pensando, satisfeito, que graças aos seus ensinamentos, aos seus esforços, à sua dedicação e profissionalismo, um ex-aluno da primeira turma para a qual lecionou ocupa a vaga por ele deixada.

Apenas o sucedo, repito; mas, sem dúvidas, devo aqui aplicar suas lições. Neste Tribunal de Justiça, por mais uma destas coincidências da vida, hoje sou recebido por um outro ex-professor, uma pessoa que admiro desde que o conheci, o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte.

Homem prudente, professor equilibrado, magistrado seguro e administrador competente, passaremos doravante a dividir o mesmo espaço neste Sodalício. Agradecendo suas palavras, certamente vindas do coração, só posso respondê-las assegurando que a mesma força de vontade, respeito e senso de justiça, que emprestei ao Ministério Público, aqui serão redobrados.

No exercício da magistratura, dentre os valorosos Juízes de Direito e Desembargadores, além dos já mencionados, quero registrar meu reconhecimento ao sempre presente Des. José Benedicto de Figueiredo, que possui umas das maiores qualidades que alguém deve ter, reconhecido pelo cumprimento da palavra empenhada, do compromisso firmado, independente das forças ou circunstâncias envolvidas.

Se normalmente estes discursos laudatórios repetem-se em nostalgias e ufanismos, como tive a chance de ouvir, desejo fazer acrescentar neste, um momento de brevíssima reflexão. Aos que já me ouviram, talvez se recordem de que aqui mesmo já me referi às virtudes que um operador do Direito deve ter, ao relembrar as virtudes cardeais: fortaleza, temperança, prudência e justiça.

Hoje vou me ater às virtudes teologais de falou São Paulo aos Coríntios: a fé, a esperança e a caridade. Fé na existência de um ser supremo, um Deus revelado. Fé que não é guardada, mas compartilhada, vivida e difundida.

Esperança que responde às nossas aspirações, que dá alento, e que nos move em direção às bem-aventuranças. Esperança em dias melhores, em progresso espiritual materializado em prol da elevação pessoal e de todos mais.

E, finalmente, a caridade. Caridade para que em minhas futuras decisões não me faça inclemente para com os mais fracos e desassistidos, nem impotente perante os mais fortes e poderosos.

Ao professar estas três virtudes espero alcançar a pretendida Justiça.

Certo de que sou falível, que por muitas vezes vou vencer e por outras tantas serei vencido, tenho plena consciência de que não sou e nem serei um deus; e, se em algum momento me esquecer desta verdade, desejo se lembrado da lição deixada por Crícias, pensador grego pré-socrático, sofista, discípulo de Górgias, para quem “os deuses seriam espantalhos introduzidos pelos políticos para fazerem cumprir as leis”.

Ciente dos limites de julgador, desejo fazer minha nova e desejada carreira um caminhar de acertos deliberados e erros inconscientes.

Próximo do encerramento desta alocução, obrigatoriamente deveria mencionar mais alguns nomes, pessoas a quem diretamente devo a oportunidade de aqui estar. Não uma, duas, três ou dez, não importa ...

No entanto, por discrição, vou omitir seus nomes; mas sabem todas elas – muitas das quais aqui presentes – o meu compromisso em cumprir com o dever que me é imposto, julgando sem favores, nem vantagens.

Não é justo, porém, dentre todas elas deixar de mencionar o Exmo. Sr. Dr. André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, que usando do seu poder discricionário, optou pelo meu nome para ocupar tão honroso cargo, dentre os valores amigos e companheiros de lista e a quem rendo minhas homenagens, Drs. Sílvio César Maluf e Anísio Bispo dos Santos.

Sendo uma decisão pessoal, não cometo nenhuma indiscrição ao agradecer a V. Exa. Sr. Governador, mesmo porque, ao me chamar para comunicar sua vontade, nada me pediu, e nem sequer perguntou sobre as minhas convicções jurídicas ou políticas, apenas desejando que eu alcançasse o sucesso pessoal, e soubesse como melhor aplicar o Direito.

Senhor Governador, agora quero deixar de lado a austeridade desta sessão para confidenciar a todos, e particularmente a V. Exa. que, após consultar a opinião da minha família, e dos meus amigos mais próximos, todos foram unânimes ao afirmar que não poderia ter havido uma decisão mais acertada.

Aliás, em minha própria opinião, se analisado o quesito cronologia, vou dizer que V. Exa. também acertou em cheio, reverenciando o símbolo da velha justiça mato-grossense, ao me escolher aos 44 (quarenta e quatro) anos de idade.

Informo ainda que, por razões óbvias, não consultei os demais concorrentes, nem eventuais terceiros interessados.

Senhoras e senhores.

Este é um momento de júbilo.

Não quero cansá-los ainda mais; ao contrário, desejo usufruir o prazer do convívio social e fraterno de todos.

Retornando à austeridade do evento, finalizo registrando uma dívida de impagável gratidão à minha família, desde os meus avós paternos e maternos, com os quais tive a felicidade de conviver por muitos anos, imigrante libanês e ucranianos, além de uma brasileira.

Meus avós, e certamente seus pais, os pais dos seus pais, e assim em diante, por gerações, certamente deveriam ter consigo os princípios morais, familiares e espirituais que me foram passados, já que estes com toda a certeza não são frutos de geração espontânea.

Venho de família pouco numerosa, às vezes até distante, mas imensa em sua força.

Estes princípios e exemplos foram a herança que recebi, e que espero consiga transmitir aos meus descendentes.

Assim, retorno aos meus pais Edson Carlos Contar e Sacha Contar, com um beijo, amor e o meu obrigado – pois aqui não precisaria dizer mais, e nem porque.

Aos meus irmãos Robson e Jefferson Contar, aos meus tios, tias, primos, e sobrinha, a alegria da convivência e das boas lembranças de ontem, de hoje e, certamente, de amanhã, pois sem vocês estaria reduzida a minha formação e estrutura familiar.

À minha esposa Luiza Helena Bernardes Al-Contar, que escolhi para me acompanhar nos bons e maus momentos da vida, a lembrança de que é o meu eterno espólio colhido no Ministério Público, pois não tivesse eu ingressado no “Parquet”, talvez não a tivesse conhecido; e se assim fosse, certamente, não teria do que me orgulhar nestes 18 anos de convivência.

Aos meus sogros, cunhados, sobrinhos meus agradecimentos, e o desejo de continuarmos juntos na mesma direção.

Aos meus amigos de infância, juventude, e maturidade; amigos de ontem e de hoje, a todos que torceram e comemoram esta nova etapa de minha vida, o desejo de que estreitemos ainda mais os laços que nos unem.

Finalizo, enfim, externando aos maiores tesouros que a vida me concedeu, meus filhos Luis Eduardo e Jorge Luis Bernardes Kussarev Al-Contar, o desejo de que – desprezados os bens de consumo e a felicidade passageira – permita Deus, Nosso Senhor, que eu consiga deixar além do exemplo, a melhor lembrança de pai e amigo.

Aguardando na fé, na esperança e na caridade, que todos nós possamos viver um amanhã mais justo e perfeito; rogo, agradecendo ao Criador esta oportunidade.
A todos que compareceram, que enviaram seus cumprimentos, e que compartilham comigo este dia, a minha gratidão, o meu carinho, um grande, forte e tríplice abraço.

Muito obrigado.

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