Os candidatos ao cargo de diretor e diretor-adjunto da Rede Estadual de Ensino poderão compor chapa para as eleições a partir da próxima semana, entre os dias 12 e 16 de maio. As eleições acontecem no final de maio. A campanha dos candidatos será entre os dias 23 e 26. Concorrem ao cargo de dirigente escolar os profissionais de educação básica que tenham sido considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar, que apresentem à comunidade escolar e entreguem, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão Escolar e estejam lotados no município em que irão concorrer.

Estão aptos a votar: os profissionais da educação básica do quadro permanente, lotados na unidade escolar, exceto aqueles que estiverem em gozo de licença sindical e de licença acima de 60 dias; os professores admitidos por convocação, acima de 60 dias; os alunos com idade mínima de 12 anos, regularmente matriculados e freqüentes na unidade escolar e, dentre a comunidade escolar, pai, mãe ou responsáveis.

A campanha eleitoral será realizada no período de 23 a 26 de maio de 2008. A Comissão Escolar deverá promover, no dia 21 de maio, às 19 horas, uma assembléia geral com a participação de todos os candidatos a dirigente escolar, os quais deverão apresentar o seu Projeto de Gestão à comunidade escolar. De acordo com o regulamento, são vedadas às chapas ou aos candidatos a utilização de carro de som, brindes, prêmios, sorteios e, ainda, qualquer menção aos seus concorrentes.

Durante o período de votação é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral das chapas ou candidatos. A posse dos candidatos eleitos para direção será no dia 1º de julho de 2008. Na transmissão da função, a direção anterior apresentará ao sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar e a prestação de conta, referentes às verbas estadual e federal até o dia da transmissão do cargo.

Os candidatos eleitos exercerão as funções pelo período de três anos e deverão assinar o Termo de Compromisso – “Educação para o Sucesso/Todos pela Educação”.

(Informações da assessoria)