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13/03/2008 16:36

Diretor da Aneel recebe avalanche de reclamações

Paulo Fernandes - Campo Grande News

Diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, talvez nunca tenha recebido tantas reclamações em uma audiência pública como a de hoje, na Unaes, em Campo Grande, durante a discussão da revisão tarifária da concessionária Enersul. Em 6 horas de audiência pública, Rufino recebeu críticas e sugestões de representantes de entidades de classe, parlamentares e de outros consumidores e mudou o tom de suas declarações, sem antecipar, no entanto, sua avaliação sobre as propostas.

“Tudo que foi colocado será analisado, inclusive a devolução do valor. No dia 7 vamos deliberar e divulgar o resultado”, afirmou o diretor da Aneel. “Eu não vou fazer juízo sobre as propostas”.

O índice inicial para redução, proposto pela agência reguladora é de 18,9%, mas os membros da CPI da Enersul querem um percentual de 22%, e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia defende 24,9.

A enxurrada de críticas à Enersul e, inclusive, à atuação da própria Aneel, provocou uma mudança facilmente perceptível nas declarações de Romeu Rufino. Ao chegar, ele tentava amenizar o problema da cobrança indevida na nanonta de energia elétrica, que ele tratou como “erro cirúrgico, identificado apenas por lupa”.

Seis horas depois, o discurso era outro. “O que eu quis dizer é que qualquer erro depois de explicitado fica muito visível”, afirmou. Segundo ele, o erro de avaliação foi feito por uma empresa credenciada pela Aneel e contratada pela concessionária. “A empresa foi descredenciada”, disse.

As críticas mais duras partiram do relator da CPI da Enersul na Assembléia Legislativa, Marquinhos Trad (PMDB), e do senador Delcídio do Amaral (PT), que é ligado ao setor energético e presidiu a Comissão de Marcos Regulatórios. “Foram 191 milhões em erros de informações”, afirmou o deputado. O número se refere ao montante, em reais, cobrado indevidamente pela empresa desde 2003. “È muito mais do que muita prefeitura arrecada em um ano”, acrescentou o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR).

Paulo Corrêa defende que a Aneel devolva o valor referente a cobrança indevida à vista e em dinheiro. Ele também propôs a redução da cobrança em 22% e a mudança do ponto de medição da energia de Jupiá (SP) para Campo Grande o que reduziria o valor da conta em mais 10%, calculou. Romeu Rufino disse que foram feitos estudos sobre o impacto dessa mudança do local da medição, e admitiu que a alteração provocaria uma redução nas contas de luz, mas em percentual menor do que o declarado pelo presidente da CPI.

Já o senador Delcídio do Amaral afirmou que o erro nos cálculos da Enersul foram primários. Ele explicou que a base de cálculo das linhas de transmissão foi inflada. “Espero que tenha sido um equívoco, mas é um erro primário, rudimentar, e quem monitora não percebeu esse equívoco”, afirmou.

O presidente da Fiems, Sérgio Marcolino Longen, propõe que a devolução seja feita através de um certificado de crédito medido em kw/h. “Aí o crédito vai no nome de quem pagou a conta, independente de mudança de endereço”, disse.

Pela proposta, os créditos também poderiam ser vendidos numa espécie duma bolsa de valores. “Seria uma medida inédita, mas atenderia todos os setores”, afirmou .

Consumidores - O presidente do conselho de consumidores da Enersul e da Famasul (Federação da Agricultura e Pecurária), Ademar Silva Junior, disse que o maior erro foi da Aneel, por ser a agência que regula o setor.

O superintendente do Procon, Wiliam Souza Brito, garante ter percebido um acréscimo de reclamações com relação a Ernesul o que indica que falta qualidade à empresa e disse que os consumidores tem direito de receber o valor referente a cobrança indevida em dobro. “Está no Código de Defesa do Consumidor o direito de receber em dobro”, disse.

Outro lado – O presidente da Enersul, Sérgio Pires, afirmou que a empresa investiu R$ 1,2 bilhão no período de 1998 a 2008 em expansão e modernização da rede de transmissão de energia elétrica e que o investimento traz impacto na tarifa. Para ele, a tarifa é considerada alta porque faltam investimentos do Estado na rede energética.

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