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11/10/2003 08:03

Dirceu: reação de presidentes de Tribunais é exagerada

Ellis Regina/Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que é um exagero a reação dos presidentes de Tribunais Superiores que se manifestaram contra a proposta de inspeção da Organização Nações Unidas (ONU) no Judiciário brasileiro. Segundo Dirceu, não existe uma crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário. “Reforma constitucional, reforma do Judiciário, do Legislativo é um direito democrático, e não vejo porque criar uma crise em torno dessa questão. O Judiciário tem sua independência. Agora, dizer que o país vai perder sua soberania ou vai atingir a independência de um dos poderes porque organismos internacionais pedem esclarecimentos, fazem inspeções, isso evidentemente é um exagero. Só espero que não haja por trás disso outras razões menores”, ressaltou. José Dirceu acrescentou que estão fazendo tempestade em um copo d’água.

O ministro entende que o empenho utilizado nas críticas poderia ser usado para trabalhar com os organismos internacionais a fim de acabar com a violação dos direitos humanos no Brasil. “Nós precisamos acabar com a impunidade. O Judiciário, o Executivo e o Legislativo têm que se unir para combater a violação dos direitos humanos. Não temos que nos preocupar se a OEA ou a ONU estão fiscalizando o país. Isso faz parte do direito internacional”, argumentou.

Sobre os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, a respeito da proposta de inspeção da ONU no Judiciário, o ministro José Dirceu disse que a reação só caracteriza que o ministro Maurício Corrêa é “o ministro Maurício Corrêa”.

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