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24/11/2005 04:56

Dirceu: Aldo diz que é preciso esperar decisão do STF

Agência Câmara

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou nesta quarta-feira que a Casa não poderá se antecipar ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do deputado José Dirceu (PT-SP). Segundo ele, é necessário haver cautela para preservar o Poder Legislativo. "A prudência não pode ser confundida com covardia. Tudo o que eu decidir será no sentido de preservar a imagem da instituição", garantiu.
O STF adiou, nesta quarta, a decisão sobre o processo contra Dirceu. O parlamentar pediu ao Supremo a suspensão da representação na Câmara que pode levar à perda do seu mandato. A conclusão do julgamento ainda não foi possível porque houve um empate entre os ministros: cinco votaram a favor e cinco se posicionaram contra a liminar requerida por Dirceu. O ministro Sepúlveda Pertence, que poderia desempatar a votação, está doente. Por isso, embora haja sessão nesta quinta-feira, o STF deve se pronunciar apenas na próxima semana, a partir da quarta-feira (30).

Votação dia 30
Questionado pelo líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), Aldo explicou que a votação do Plenário sobre o caso de Dirceu está mantida para o próximo dia 30. Porém, segundo ele, a Câmara precisa analisar todas as filigranas jurídicas do processo no STF para não cometer erros. "Como a Presidência, sem consultar o voto do Supremo, ou os votos, as decisões, as nuances desses votos, pode se manifestar sobre tal matéria?", questionou.

Solução rápida
O presidente garantiu que é o maior interessado em uma solução rápida para os processos de perda de mandato, "para que a Casa possa respirar novamente o seu ambiente verdadeiro, de discussão e votação de matérias de interesse do País".
Ele lembrou ter pedido ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que mantivesse o conselho funcionando em tempo integral, justamente para não haver qualquer atraso nos processos de perda de mandatos.


Reportagem - João Pitella Junior
Edição - Marcos Rossi

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