A presidente Dilma Rousseff (PT) deve apresentar, entre os dias 28 e 30 deste mês, quando se encontra com prefeitos de todo País, em Brasília (DF), medida para auxiliar municípios com dívidas com o INSS.

Segundo informações de reportagem publicada pela Folha de São Paulo nesta terça-feira, a presidente encomendou à área econômica do Governo uma proposta de “encontro de contas” para as cidades devedoras à previdência. A notícia foi comemorada por prefeitos de Mato Grosso do Sul.

O chefe do Executivo de Coxim, Aluizio São José (PSB), afirmou que, da dívida total da Prefeitura, em torno de R$ 14 milhões, R$ 6 milhões são referentes ao INSS.

O prefeito de Naviraí, Léo Matos (PV), diz que a conta do município com a previdência está negativa em R$ 10 milhões. Do orçamento mensal, cerca de R$ 100 mil correspondem ao parcelamento do montante, cujo acordo foi firmado em 30 anos.

Matos ainda revela que, por mês, a Prefeitura paga R$ 600 mil ao INSS. Para ele, a medida a ser anunciada por Dilma pode minimizar os problemas dos municípios e fortalecer as gestões.

O prefeito de Aral Moreira, Edson David (PTB), comentou que a inadimplência com o INSS é de cerca de R$ 400 mil e a parcela do pagamento demanda R$ 5 mil mensais dos cofres municipais, mas, admite que os valores ainda são maiores por conta de novas dívidas.

O atual presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug, comenta que estará no final do mês no encontro com Dilma. Uma das medidas a serem propostas é que o total pago pelas Prefeituras com o INSS não ultrapasse 2% da arrecadação, explicou.

Ainda conforme reportagem da Folha, durante o evento com os prefeitos, a presidente deve apresentar um programa para auxiliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Além disso, há a expectativa que o pacote apresentado por Dilma inclua recursos adicionais em diversas áreas, entre elas, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode receber acréscimo de R$ 28 bilhões.

Segundo dados do CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as dívidas dos municípios com o INSS é de R$ 22,5 bilhões.