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02/09/2006 08:15

Digitalização no TCEMS pode gerar economia de R$ 180 mil

Flávio Teixeira

O processo de digitalização que está sendo implantado no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) deve gerar uma economia anual de R$ 180 mil. A informação é do presidente daquela Corte de Contas, José Ancelmo dos Santos, que assinou na quinta-feira (31/08) portaria que autoriza a implementação da digitalização de processos em trâmite e de todos os documentos encaminhados ao Tribunal. A previsão é digitalizar cerca de 80 mil documentos que tramitam mensalmente no Tribunal e, no prazo de seis meses, substituir a maior parte do que é registrado em papel por documento eletrônico.

A digitalização é o primeiro produto do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Promoex) e faz parte do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos do TCE/MS (GED), que será implantado em etapas e tem por objetivo promover a automatização completa dos procedimentos de controle do Tribunal. A apresentação do sistema foi feita pelo chefe da assessoria de informática do Tribunal, Luís Manoel Moreira.

De acordo com Moreira é difícil prever quanto tempo será necessário para a digitalização completa, “tendo em vista que não sabemos ao certo qual o volume de documentos que estão em tramitação no Tribunal”. De acordo com ele, a meta é digitalizar 100% dos processos e deixá-los disponível em um grande banco de dados que poderá ser acessado pelos servidores cadastrados. O mesmo procedimento se aplica aos documentos que derem entrada no protocolo. Segundo ele, todos or órgãos que se relacionam com o TCE serão orientados a encaminhar os documentos por meio eletrônico, através da internet, disquete ou CD.

Com relação à segurança do sistema, Moreira esclareceu que os documentos receberão assinatura e certificação eletrônica. Os servidores utilizarão para isso um “smart card” com todos os seus dados e, além disso, farão a assinatura do documento com a digital de um dos dedos da mão. “A segurança do sistema é absoluta e já foi testada em diversos órgãos públicos, inclusive Tribunais de Justiça, onde a certificação dos documentos é de vital importância”, explica.

Moreira esclareceu ainda que será criado um ambiente virtual de colaboração visando permitir que os servidores possam desenvolver relacionamento de trabalho através dos computadores. “Será uma espécie de intranet ou MSN interno onde será possível trocar arquivos, participar de grupos de discussão, agendar reuniões, promover debates on-line”, afirma.

Durante a solenidade, da qual participam autoridades e o corpo técnico do TCE/MS, o coordenador geral da Unidade Executora Local do Promoex, Normann Kalmus apresentou as principais metas e objetivos do convênio do Promoex, que foi assinado em abril deste ano pelo conselheiro José Ancelmo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Promoex prevê a realização de investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões no prazo de três anos visando promover o fortalecimento institucional e modernização do sistema de controle externo

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