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11/07/2005 14:35

Dia Mundial de População pede igualdade entre gêneros

Irene Lôbo / ABr

Promover a igualdade entre os gêneros e empoderar as mulheres é a terceira das sete Metas de Desenvolvimento do Milênio, pactuadas pelos países membros das Nações Unidas para serem cumpridas até o ano de 2015. É também o tema do Dia Mundial de População em 2005, comemorado hoje (11) em todo o mundo. Empoderamento, do inglês "empowerment", é um processo pelo qual indivíduos, comunidades e organizações obtêm controle sobre suas vidas

A data foi lembrada em Brasília com um debate sobre os direitos à igualdade de gênero e raça promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas. Na abertura do evento, foi lido o pronunciamento da diretora executiva do órgão, Thoraya Ahmed Obaid.

"A igualdade é um fim em si mesma e um alicerce do desenvolvimento. Hoje, no Dia Mundial de População, conclamo líderes de todos os setores da sociedade a falar sobre os consideráveis ganhos para toda a família humana, advindos da promoção da igualdade de direitos", dizia um trecho do comunicado.

A consultora legislativa do Senado Federal Cleide de Oliveira Lemos lembrou que a Constituição de 1988 pune toda a descriminação contra os direitos das mulheres, mas ainda permite outros tipos de preconceito que não necessariamente atentem contra algum direito. Apesar de serem maioria da população, Cleide lembrou que as mulheres ocupam apenas 8,2% das cadeiras na Câmara, onde há 45 deputadas, e 9,9% das vagas no Senado, num total de nove senadoras.

A promotora pública Márcia Milhomens, responsável pela criação da primeira Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher, lembrou que o sexo feminino ainda sofre com a violência doméstica. Ela citou dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que afirmam que a cada 15 segundos uma brasileira é espancada. Para Márcia, a vergonha das vítimas impede que muitas denunciem os abusos cometidos. Segundo ela, esse sentimento deve ser enfrentado. "É preciso que nos conscientizemos da necessidade de lutar contra o sentimento de vergonha. A violência contra a mulher atinge todas as camadas da população", afirmou.

A gerente de projetos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Liège Rocha, citou a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em julho do ano passado, como o principal ato realizado pelo governo para buscar a igualdade de gênero no país. Ela afirmou que um dos resultados da conferência foi o lançamento de um plano de políticas para as mulheres, em dezembro do ano passado. Ela informou que neste momento o plano está sendo pactuado com os governos estaduais e municipais.

"Evidentemente, temos políticas que foram recentemente lançadas pelo governo federal, como a políticas de direitos sexuais e reprodutivos, a criação de uma comissão tripartite para revisão da legislação punitiva do aborto, a capacitação de professores numa perspectiva de gêneros e a política de enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras", afirmou.

A comemoração do Dia Mundial de População em Brasília terminou com apresentação de grupos de hip hop, capoeira, dança de rua e rap, formados por jovens das escolas da rede pública do Distrito Federal.

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