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13/12/2013 07:10

Deu no Facebook: vereador José Martimiano fala da verba de R$ 150 e a utilização

Redação
Deu no Facebook: vereador José Martimiano fala da verba de R$ 150 e a utilização

O vereador não aceita a utilização da verba de R$ 150 mil para outra coisa a não ser para a aquisição de uma aparelho de raio X digital para a saúde dos cassilandenses. Ele usou o Facebook em dois momentos para falar sobre o assunto.

 

José Martiniano de Moura

Para o orçamento do ano que vem o deputado Fabio Trad fez o compromisso comigo de liberar R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Cassilândia. Fico me perguntando, como é que vou explicar em que foram gastos os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que ele destinou neste ano para saúde em nosso município?! Não sei não, mas tenho a impressão que nenhum deputado ficaria feliz em ser convidado para inaugurar a instalação de aparelhos de ar-condicionado, muito menos a entrega de notebooks, projetores e pasmem... até aparelhos de DVD! E eu que pensava que tínhamos problemas sérios para serem resolvidos em Cassilândia, mas pelo jeito não. Afinal não encontraram uma aplicação mais proveitosa para essa emenda. A sensação que eu tenho é que pensaram: "Ah, não temos onde gastar esse dinheiro, então vai nisso aqui mesmo!"

 

José Martiniano de Moura

As emendas parlamentares são um importante instrumento para a melhoria das condições de vida em cidades com orçamento reduzido. Permitir que deputados e senadores decidam diretamente o destino de parte dos recursos da União é uma forma de equalizar a aplicação do dinheiro público. Na elaboração do Orçamento, os parlamentares especificam o destino desses recursos, por exemplo: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a a compra de um aparelho de raio-x digital em um município específico. O executivo é responsável por aplicar os recursos previstos, embora a aplicação não seja compulsória. Por trás das emendas parlamentares está a concepção de que deputados e senadores conhecem melhor os seus redutos do que o governo federal. Os recursos distribuídos por este método atingem pequenos municípios, muitas vezes invisíveis aos olhos da máquina estatal. Pelo modelo atual, cada deputado federal e senador tem direito a emendas no valor 15 milhões de reais, sem somar as emendas coletivas, feitas pelas bancadas de cada estado. Pode parecer muito, mas não é. Levando-se em conta que nosso sistema eleitoral não é distrital, os candidatos tem de pulverizar seu campo de atuação a todo o Estado para conseguirem visibilidade o suficiente para viabilizarem suas reeleições, portanto trata-se de um valor relativamente baixo se dividido equitativamente. Daí a necessidade de criar laços, vínculos realmente fortes com um deputado, um senador. Portanto faz-se necessário honrar compromissos e demonstrar gratidão.

Pra finalizar a minha fala... peço desculpas por que não gosto de exposição, e me relaciono muito bem com todos os vereadores, aqui é somente uma divergência , não digo que diria jamais que é de opinião, e sim de regras do Programa. Acompanhei um município não vou citar o nome pela ética, que conseguiu uma emenda de 2 deputados no valor de 1000.000,00 e decidiu que seria pra construir um hospital de pequeno porte, conseguimos cadastrar o objetivo, mais durante a analise do projeto o pleito feria o regramento do Programa de Urgencia e Emergencia, é infelismente nem o autor da emenda conseguiu mudar a situação, e o municipio perdeu a emenda. Não diria verba, por que emenda não é verba é uma destinação, e só transforma em verba quando o objeto é publicado no diário oficial.
 
Mara Nilza em 13/12/2013 09:12:15
nossa necessidade seria no minimo mais 2 carros, mais o REGRAMENTO do programa não permite somente 2 carros a cada 4 equipes de saúde da família. Nossas equipes precisam melhorar a estrutrura de informatica, necessitam de computadores, e muito mais coisas, tudo que foi colocado pra unidades, estão dentro da maior necessidades dos serviços. E ainda é pouco... muito pouco... A atenção básica tem como missão resolver no minimo 80% dos problemas de saúde de seu território. Me entristece muito, ver tanta desinformação. Em relação a pleitos de projeto, quando forem fazer as solicitações, conversem com o Gestor da Pasta, com os técnicos que estão a frente, pra que não haja esse sentimento de frustração em relação a verba conquistada.
 
Mara Nilza em 13/12/2013 09:01:21
Laranjeiras, como utilizar o recurso de uma emenda na Unidade Básica de Saúde do Laranjeiras? Lá é uma construção nova, já existe financiamento garantido pelo Ministério da Saúde, vindo do recurso de Estruturação da Atenção Básica, mesma fonte pagadora da referida emenda. Os problemas existentes naquela obra não viabiliza a existência de um convenio. So poderemos fazer qualquer pleito para aquela obra quando ela for totalmente concluída. Restando somente a alternativa para aquisição de equipamentos. Os equipamentos não foram debulhados, Os trabalhos de nossos profissionais vão se qualificando a medida que estruturamos seus equipamentos de trabalho , as equipes precisam de carro pra realizar as atividades do território,
 
Mara em 13/12/2013 08:51:44
1 construção no Balmant, e 1 no Minas Gerais. Portanto academias da saúde estamos com o teto máximo permitido. Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, já temos todas as nossas unidades com projeto financiados pelo RequalificaSus para ampliação: ESF Antonio Teixeira de Lima, ESF Arcely de Castro Paulino, ESF Imperatriz, ESF Jardim Campo Grande e Unidade Básica de Saúde (Posto Central), em tese são 5 unidades com projeto de ampliação. Estamos com o nosso teto de ampliação também no máximo. Agora pra receber outra verba, pra esta unidade referente a ampliação e reforma temos que esperar um prazo de 5 anos, é a regra do Programa. Reforma, estamos com projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde Geraldo Fernandes e Unidade básica de Saúde Central (posto do centro) pelo Requalifica.
 
Mara Nilza em 13/12/2013 08:39:24
Vereador Martiniano, sempre me coloquei a vossa disposição para qualquer esclarecimento , e se me recordo bem, fiz este esclarecimento para vossa senhoria e ainda imprimi a indicação do Deputado. Não fomos nos quem decidimos alocar o referido recurso, ele veio totalmente carimbado para a Estruturação de Serviços de Atenção Básica, podendo somente ser utilizado para Construção de Unidade de Saúde da Familia porte I, porém o regramento da Portaria me diz, que para cadastramento preciso ter garantia de R$ 408.000,000, em tese o valor estava aquem de um nova construção.Segundo poderia ser utilizado para Construção de um Polo Academia da Saúde, regramento para cada 9.000 habitantes 1 construção de academia, o municipio já cadastrou e esta aprovado 3 academias sendo 1 na Vila Izanopolis
 
Mara Nilza em 13/12/2013 08:32:09
Quero deixar claro que não tirei do nada a necessidade da compra de um raio-x digital para a Santa Casa, em uma visita a este hospital me indicaram a necessidade do mesmo. Não se trata de "achismo" de um leigo. Ainda assim, não faço questão que seja gasto exclusivamente neste aparelho, o que realmente me incomoda é ver que em uma cidade como a nossa, com tantos problemas, inclusive na saúde, esta verba tenha sido "debulhada" desta maneira. Não estou questionando o aspecto legal de sua aplicação, mas a questão moral. Temos um ESF no Laranjeiras inacabado, um rural por construir, outros já instalados que necessitam de reformas e em nada disso essa verba poderia ser usada? Todos os ESFs estão tão bem equipados a ponto desta verba ter sido gasta tão a esmo? Semana que vem irei à Patriarca.
 
José Martiniano de Moura em 13/12/2013 07:32:10
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