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06/07/2007 07:22

Detran terá equipamento para flagrar devedores

Humberto Marques/Campo Grande News

Foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5 de junho) o sistema que poderá ser adotado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul para efetuar blitze nas ruas das principais cidades do Estado, com o objetivo de identificar e notificar os veículos que se encontram inadimplentes com taxas e impostos. O equipamento consta de câmeras de vídeo e de uma unidade de processamento, instalada em uma van, que registrará em tempo real as placas dos veículos e consultará a base de dados acerca de irregularidades.

A unidade, produzida pela empresa Perkons (da cidade de Colombo/PR, uma das desenvolvedoras do sistema de lombadas eletrônicas), foi emprestada ao Detran/MS por 60 dias, e desde esta quinta-feira já participa das blitze da Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito de Campo Grande) e da Agência Municipal de Transporte e Trânsito. Segundo o técnico de operações Alzenir Santos, a unidade foi equipada com a base de dados de veículos do Detran sul-mato-grossense, sendo atualizada diariamente.

A placa do veículo é fotografada e, a seguir, convertida em caracteres. Em seguida, os dados são cruzados com o cadastro e, ao ser identificada irregularidade, é disparado um sinal. Todo o processamento é efetuado em questão de segundos, para que os fiscais de trânsito emitam a notificação no instante da detecção dos problemas. Tal sistema já existe nas cidades de Recife/PE e São Paulo/SP.

Durante coletiva nesta tarde, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Carlos Henrique Santos Pereira, adiantou que o veículo foi emprestado por 60 dias ao Estado para a realização de testes, a fim de se constatar a viabilidade desse tipo de fiscalização. Durante este período, as notificações já serão válidas. No entanto, o Detran dará um prazo de 48 horas a partir da notificação para que o motorista regularize sua situação no órgão sem que pague multa. Transcorrido o prazo, o veículo será apreendido por um prazo mínimo de três dias, aplicando-se as demais penalidades.

Conforme a assessoria do governo estadual, a intenção do Estado é de lançar, até o dia 15 deste mês, processo licitatório prevendo o aluguel de, pelo menos, cinco veículos equipados com o sistema. Santos Pereira ressaltou algumas das vantagens do sistema, como sua agilidade: em 30 minutos, é possível montar toda a estrutura de fiscalização, incluindo fechamento parcial de ruas e instalação das câmeras. Além disso, existe a possibilidade de se reduzir o total de veículos parados, uma vez que apenas aqueles cujas placas constarem na “lista negra” do Detran serão abordados pelos fiscais.

O diretor-presidente destacou, ainda, que a intenção com essa nova modalidade de fiscalização é valorizar os contribuintes adimplentes, uma vez que não é considerado justo que os proprietários de veículos que não mantenham os pagamentos em dia tenham as mesmas regalias dos que estão em dia com suas obrigações. Em maio deste ano, a frota de Mato Grosso do Sul somou 684.676 veículos. Destes, acredita-se que 130 mil estejam inadimplentes. A intenção do Estado é acelerar o resgate dos valores devidos.

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