As normas mais rígidas para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ainda não serão colocadas em prática pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) a partir de segunda-feira, como era previsto. O órgão adiou por 16 dias a exigência porque ainda não conseguiu adaptar todas as alterações ao sistema.

A decisão dá uma folga aos motoristas que precisam fazer o curso, que agora será exigido efetivamente só a partir do dia 4 de julho. Para os motoristas que precisam do curso e vão aproveitar o prazo para tirar a carteira sem cumprir a exigência, a capacitação deverá então ser feita na próxima renovação de CNH, em cinco anos.

O Detran de Mato Grosso do Sul não foi o único a ter problemas com as mudanças determinadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Em São Paulo, o departamento informou que publicará uma portaria com as regras, mas não adiantou seu teor nem se elas já serão aplicadas a partir de segunda-feira. Com exceção do Rio Grande do Sul, que já está com tudo engatilhado, Santa Catarina e Paraná só devem cumprir as normas só em janeiro de 2006.

As diferenças na aplicação das novas regras nos Detrans de todo País são apontadas pela presidente em exercício da Associação Nacional dos Detrans, Mônica Melo, pelo fato de alguns Estados terem decidido fazer os cursos por conta própria, independentemente das auto-escolas e dos CFCs (Centros de Formação de Condutores). O Estado vizinho, Mato Grosso, também está com tudo pronto para colocar em prática as normas na segunda-feira.

O diretor-presidente do Detran do Estado, Gilberto Tadeu, explica que o adiamento dará uma folga para que o órgão faça as adaptações necessárias. Segundo ele, os exames e o material para o curso ainda não estão disponíveis nos CFCs nem no site do Departamento.

As auto-escolas também estão perdidas com as informações. Algumas ainda não receberam comunicado do Detran e não sabem o que vai ser alterado a partir de segunda-feira. Segundo o presidente do sindicato das auto-escolas de Mato Grosso do Sul, Wagner Roberto Prado, nada ainda foi oficializado. “Os centros de formação ainda não sabem o procedimento correto”, diz.

Prado afirma que já está marcada para hoje uma reunião com o diretor-presidente do Detran e representantes das auto-escolas para esclarecer o funcionamento das normas do Contran.

Conforme Prado, Mato Grosso do Sul não terá problemas para a adaptação, já que o Detran já exigiu o curso de direção defensiva e primeiros socorros anteriormente (a capacitação parou de ser exigida em 2004).

A exigência do curso obrigatório de direção defensiva e primeiros socorros servirá para os motoristas que tiraram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) antes do ano de 1998 e nunca fizeram renovação do documento com curso.

O que o Detran inovou agora é que o curso poderá ser feito à distância. Para cumprir a determinação, o motorista pode estudar o conteúdo pelo material que estará disponível no site do órgão (www.detran.ms.gov.br); pode fazer o curso que será oferecido via internet e custará R$ 22 ou ainda poderá fazer as aulas nos centros de formação, cujo valor fica a critério de cada auto-escola. Nas três opções os motoristas precisarão fazer o exame que custa R$ 22 e pagar o valor da renovação que continua R$ 106.

Para Gilberto Tadeu o curso via internet será eficaz para orientar melhor os motoristas para a prova, mas não impede que eles estudem sozinhos em casa para o exame ou procurem as auto-escolas.

Para quem vai tirar a primeira habilitação a alteração será apenas na ordem dos exames. Atualmente, é feito o exame médico e depois o psicológico, a partir de segunda-feira a ordem será invertida. Segundo a assessoria de imprensa do Detran também haverá alterações a partir de 4 de julho no tempo de duração dos exames, dos obstáculos e também da participação do examinador na prova. Todas as alterações estão na resolução 168.