O Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) suspendeu 402 CNH’s (Carteiras Nacionais de Habilitação) este ano por conta de infrações cometidas por motorista. O número, fechado até outubro, corresponde a 0,4% das 9,4 mil CNHs neste ano, mas fica abaixo das suspensões ocorridas em 2005, quando órgão recolheu 672 documentos.

O volume de suspensões de CNHs no Estado pelo Detran é menor que os documentos apreendidos nas estradas federais por infrações diversas. De acordo com a assessoria de imprensa da PRF (Polícia Rodoviária Federal) entre janeiro e novembro deste ano já foram apreendidas 990 documentos de habilitação, 86% dos 1,1 mil de 2005.

No caso de apreensão da CNH por acidente de trânsito, o motorista tem 30 dias para procurar o Detran a contar da data de notificação e apresentar documentos como: defesa por escrito, boletim de ocorrência, fotocópia da carteira de identidade e do documento para direção. Se apreensão ocorrer por vencimento da CNH, o motorista paga multa por infração gravíssima.

Conforme a legislação, o motorista que tiver o direito de dirigir suspenso pode ficar entre um a 12 meses impedido de conduzir veículos. Em caso de reincidência, o prazo pode chegar a 2 anos.