O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), Gilberto Tadeu Vicente, reuniu-se esta manhã com representantes dos Centros de Formação de Condutores. Eles questionavam as medidas adotadas pelo órgão em relação aos exames para a Carteira Nacional de Habilitação.
O diretor esclareceu que, em relação ao cancelamento dos processos de habilitação com mais de um ano, não é possível prorrogar o prazo, pois se trata de resolução federal. A Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito entrou em vigor em 22 de junho de 2005 e muitos Estados cancelaram naquela data os processos com mais de um ano. Já o Detran-MS considerou todos os processos anteriores à entrada em vigor da resolução como de 20 de junho, para fins de aplicação do prazo, o que resultou em 34.850 processos que vencerão dia 20 próximo. “Tomamos uma atitude visando beneficiar o aluno. Dentre esses candidatos há pessoas que desistiram de tirar habilitação, outros que mudaram de Estado e até mesmo que já faleceram. O custo de administração de um banco de dados como esse é grande e temos uma necessidade crescente de espaço uma vez que a frota de veículos e o número de condutores não param de crescer”, disse Gilberto.

Exames no interior

Outro item na pauta da reunião foi a mudança na disponibilização de exames práticos no interior. A partir de junho a banca examinadora viajará aos municípios obedecendo a um cronograma conforme o tamanho da cidade. Assim haverá exames todos os meses nos 40 maiores municípios, em 10 municípios médios a cada dois meses e nos demais de três em três meses.
A medida foi tomada para que haja contenção de gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos examinadores e também antecipa uma resolução nacional. “Hoje são realizados exames em municípios que não tem a mínima estrutura viária. Este assunto está sendo discutido nas reuniões dos órgãos executivos de trânsito com o Denatran. A tendência é haver uma decisão nacional de realizar exames apenas nos municípios onde o trânsito seja municipalizado, tenha sinalização adequada e uma frota mínima”, explicou o diretor.
Os candidatos de uma cidade pequena que tenha pressa em se habilitar poderá realizar seus exames no município vizinho ou na capital.
Confira a programação de exames no interior no site www.detran.ms.gov.br


Por: Divisão de Comunicação e Estatística - DICOE