O curso para renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), exigido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), passará a ser feito à distância por motoristas de Mato Grosso do Sul. A criação do curso e sua operacionalização constam em portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Conforme o diretor-presidente do departamento, Gilberto Tadeu, a preparação da renovação de carteira será feita pela internet, mas as provas continuam presenciais. O curso é extensivo a motoristas infratores que são obrigados a passar por reciclagem.
Com isso, para renovar carteira, quem tiver que fazer o curso terá que pagar, além dos R$ 106,00 da renovação, mais R$ 25,00 pela capacitação, conforme o Detran.
Conforme o órgão, o motorista vai buscar no site do Detran os módulos com conteúdo para a prova de renovação, que contêm informações a respeito de direção defensiva e primeiros socorros. Segundo Tadeu, a mudança entrará em vigor até o dia 22 de junho, data limite estabelecida pelo Contran. Até o dia 22 de maio a estrutura do funcionamento da renovação deve estar concluída.
Tadeu acredita que o curso à distância será uma opção mais cômoda para o cidadão. “Tem muita gente que não tem tempo para ir até o órgão”, conta. O endereço eletrônico do Detran está sendo estruturado para serem incluídos os conteúdos da capacitação. Tadeu não espera ter problemas com o site, que pode ficar sobrecarregado pela demanda de acesso dos motoristas interessados.
As provas, com 30 questões de múltipla escolha, serão aplicadas no Detran, pelo órgão ou por empresa especializada. Conforme Tadeu, o curso deve ter exigência de 16 horas.
Conforme a portaria, o candidato que for reprovado pela primeira vez poderá fazer nova avaliação e, se reprovado pela segunda vez, deverá matricular-se para um novo curso. Caso não consiga ainda assim passar na prova, terá que receber atendimento individualizado através de um Centro de Formação de Condutores.
Tadeu explica que para quem não tem acesso à Internet poderá obter as informações no próprio Detran.
O curso na renovação só é exigido para os condutores que tiraram a CNH antes do ano de 1998, quando ainda não havia a exigência do conteúdo de primeiros socorros e direção defensiva. Os que já fizeram esse curso ou tiraram a carteira após essa data não precisam fazer a reciclagem, mas ainda renovam a carteira através do pagamento de R$ 106,00.
A renovação de CNH ocorre a cada cinco anos.