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17/12/2008 13:09

Detran adia para março mudança em aulas de motociclistas

Campo Grande News/ Ângela Kampfer

Depois de muita reclamação e manifestações de donos de Centros de Formação, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) prorrogou para março a exigência de aulas práticas de motocicletas em vias abertas de trânsito.

O cumprimento da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) começaria a ser exigido em 1º de janeiro. O prazo maior para a adaptação foi comunicado ontem, durante reunião com diretores do Departamento.

O presidente do Sindif/MS (Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centro de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul), Paulo Benites, avalia que os 3 meses servirão para reforçar a mobilização contra a proposta e tentar convencer o Contran a rever a lei.

A categoria enviou um documento ao Conselho ressaltando que a norma, como está redigida, dá lacuna para mais de uma opção de interpretação. “No mesmo anexo, nº 1.4, item terceiro, onde está contido - A monitoração da prática de pilotagem de motocicleta em via pública, poderá ser executada pelo instrutor em outro veículo”. A palavra “poderá”, verbo imperativo ambíguo, apenas oferece uma das opção como modalidade das aulas. No entanto, se o verbo fosse alterado para deverá, restaria apenas esta única opção. Assim, não caberia margem para outra possibilidade. Se não for alterado o texto normativo, os objetivos não serão alcançados”, justificam os Centros de Formação de Condutores que elaboraram o documento em encontro em Belo Horizonte (MG).

“Com a simples mudança do verbo “poder” para “dever”, o problema levantado pelos instrutores de Mato Grosso do Sul e seguidos pelos demais Estados, deverá ser solucionado”, acredita Paulo Benites.

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