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18/01/2011 09:13

Desvio de cestas básicas em MS gera prejuízo de R$914mil

Campo Grande News/ Débora Zampier

O desvio de cestas básicas destinadas a famílias de trabalhadores rurais em acampamentos em Mato Grosso do Sul resultou em um rombo de pelo menos R$ 914 mil aos cofres públicos. É o que foi constatado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado após apurar que as cestas - destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar - estavam sendo comercializadas por presidentes de sindicatos e líderes de acampamentos. Também há suspeitas de exploração da distribuição das cestas com cunho eleitoral por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o MPF, o esquema fraudulento começava no Incra, que chegou a encomendar, em agosto do ano passado, 16 mil cestas quando havia apenas 2.553 famílias em acampamentos, segundo recadastramento determinado pelo Ministério Público.

Ainda no ano passado, outras duas remessas distribuíram 13.587 e 13.671 cestas básicas no estado. Segundo o Ministério Público, caso o excedente seja o mesmo para as duas remessas, o prejuízo subiria para mais de R$ 2,5 milhões.

Além do recadastramento, o MPF determinou que as entregas sejam feitas diretamente aos acampados, que devem assinar um termo de declaração que certifique a moradia no acampamento e recibos que contenham nome, CPF. O MPF também determinou que cada novo cadastro seja comprovado e comunicado ao Incra.

O Incra informou, por meio de sua assessoria, que o problema no Mato Grosso do Sul é pontual e que não tem informação sobre investigações de órgãos de controle ou Ministério Público na distribuição de cestas em outros estados. O órgão também disse que no momento não tem a quantidade de cestas distribuídas aos acampamentos rurais nos demais estados.

Segundo o Incra, a distribuição é realizada mensalmente e todas as famílias acampadas são cadastradas. O controle é feito pela superintendência da autarquia nos estados, inclusive com atualização cadastral.

O superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Manuel Furtado Neves, informou por meio de nota que o órgão já havia determinado o recadastramento das famílias ainda durante as investigações e que “de lá pra cá, só foi distribuído o número de cestas compatível com o número de famílias cadastradas”.

Segundo Neves, a superintendência regional do Incra tomará as medidas administrativas cabíveis para a apuração de responsabilidade de servidores envolvidos em irregularidades na distribuição de cestas de alimentos.

Edição: Rivadavia Severo

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