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12/06/2006 14:24

Despesa estadual cresceu menos que arrecadação, diz IBGE

Graciliano Rocha / Campo Grande News


O governo de Mato Grosso do Sul acompanhou a tendência nacional e apresentou um resultado primário fiscal positivo (gastou menos do que arrecadou), confirmando uma trajetória de recuperação das contas estaduais, iniciada em 2000 quando entrou em vigor a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

As informações estão na pesquisa “Finanças Públicas do Brasil”, com os resultados das administrações públicas para 2002 e 2003, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com os números divulgados pelo IBGE, nestes dois anos, Mato Grosso do Sul foi superavitário. Em 2002, o governo do Estado conseguiu arrecadar R$ 2,602 bilhão – R$ 1 milhão a mais do que suas despesas (R$ 2,601 bilhão). No ano seguinte, o superávit chegou a R$ 28 milhões. Em 2003, MS arrecadou R$ 3,275 bilhão e gastou R$ 3,247 bilhão. Entre um ano e outro, a arrecadação cresceu 25,8% enquanto os gastos públicos se expandiram 24,8%.

O ICMS, principal fonte de recursos dos governos estaduais, teve um crescimento de 25,52% entre 2002 e 2003, segundo a pesquisa, saltando de R$ 1,34 bilhão em 2002 para R$ 1,68 bilhão no ano seguinte.

Por outro lado, os gastos com custeio tiveram um crescimento de 33,41% no mesmo período – ou quase R$ 430 milhões. Em 2002, o custeio do governo custou ao contribuinte R$ 1,29 bilhão, mas saltou no, ano seguinte, para R$ 1,72 bilhão.

Os salários do funcionalismo ajudaram neste resultado: entre um ano e outro, houve um crescimento de R$ 229 milhões nas despesas com pessoal, que se expandiram de R$ 820 milhões (2002) para R$ 1,04 milhão (2003). As despesas de capital fixo, como obras e construções, foram de R$ 199 milhões para R$ 304 milhões entre um ano e outro enquanto as transferências para poderes e municípios tiveram um acréscimo de R$ 180 milhões, batendo à casa dos R$ 954 milhões em 2003.

Já o pagamento dos juros e serviços da dívida públicas, conforme o IBGE, foi reduzido em MS: em 2002 saíram do caixa do Estado R$ 319 milhões para esta finalidade; em 2003 essas transferências ficaram em R$ 246 milhões.

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