Os números assustam. Nos últimos 14 meses morreram 21 crianças indígenas por problemas relacionados à desnutrição em Mato Grosso do Sul. Só este ano, a deficiência alimentar matou 6 crianças nas aldeias de Dourados e outras 6 em aldeias das cidades de Eldorado e Japorã, sem contar com as 9 que faleceram em apenas 15 dias na região Amazônica. De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, de 457 crianças examinadas na Reserva de Dourados, 120 correm risco de vida por causa de deficiências na alimentação. Em todo Mato Grosso do Sul 702 crianças estão na mesma situação - 120 em Dourados, 360 no município de Amambaí, 198 em Japorã e 24 em Eldorado.
Essas informações foram divulgadas nesta quinta-feira em Brasília, durante audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Gaspar Hickmann, contou que, desde 1999, vem estruturando ações que contribuíram para diminuir o número de mortes associadas à desnutrição infantil nas aldeias.
- No ano passado, morreram mais índios que neste ano, mas a situação continua grave – declarou Hickmann.
Além dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), e do coordenador da Funasa, participaram da audiência o prefeito de Dourados, Laerte Tetila e o Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarim .
O senador Delcídio Amaral pediu uma ação “ urgente e articulada ” do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e das instituições diretamente envolvidas com o assunto, entre elas a Funai e a Funasa , para reverter a situação.
- É necessário dotar a Funasa de estrutura, equipamento e profissionais para cuidar da saúde indígena, e entender que essa questão está absolutamente relacionada também com uma superpopulação de 11 mil índios em 3.500 hectares. Sem dúvida alguma, a solução definitiva passa também pela demarcação de terras indígenas - declarou o senador.
Diante das últimas declarações de dirigentes da Funai de que a responsabilidade da instituição é cuidar das terras indígenas e não da questão da fome , e da constatação de que a Funasa é responsável pela saúde mas que não tem poder para distribuir cestas básicas ou cuidar da alimentação dos índios, Delcídio Amaral foi questionado pelos jornalistas, no final da audiência, sobre a possibilidade do governo buscar um entendimento entre os órgãos e fortalecimento da Funai.
- Esse jogo de empurra acontece exatamente porque não há uma política indigenista clara. A Funai não tem orçamento, não tem estrutura. Além disso, não foi ainda definido se a missão de cuidar da saúde nas aldeias está a cargo dos ministérios afins ou fica com a Funai – declarou o senador.
Segundo Delcídio, o Senado precisa definir urgentemente a questão da demarcação de terras com um plano de metas a ser perseguido, para que as etnias indígenas e os produtores tenham tranqüilidade.
- A política indigenista no Brasil não tem dado certo. As responsabilidades estão todas divididas e hoje acontecem esses fatos dramáticos pelos quais ninguém se responsabiliza. Temos que mudar isso - afirmou.
Delcídio lembrou que “não só a criança indígena, mas a criança como um todo é a nossa maior referência porque é a construção do futuro do país”, referindo-se à sugestão do senador Cristovam Buarque (PT-DF) de se criar uma agência de proteção da criança e do adolescente, no âmbito da Presidência da República. Considerando a agência um novo subsídio na busca de soluções para a questão indígena, Delcídio Amaral disse que “essa sugestão será analisada para que a gente consiga corrigir e evitar essa tragédia que está ocorrendo em Mato Grosso do Sul e em outros estados da federação ” .
O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarim, disse que o ministério reforçou as ações na área de produção e dotação de alimentos na região.
- Estamos discutindo a implantação de uma política de compra da produção agrícola da comunidade Guarani-Kaiowá, para o fornecimento da merenda escolar – revelou . Além disso, só este mês, das 2.300 famílias da Reserva de Dourados, 312 foram incorporadas no Programa Bolsa- Família”.
Lembrando que o programa prioritário do governo Lula é o combate à fome, Baccarim destacou que atualmente o Ministério atende milhares de famílias brasileiras com o Bolsa-Família, que recebem em média R$ 70 por mês. Segundo ele, as ações da Funasa contribuíram para reduzir a mortalidade infantil nas aldeias, em comparação com os anos anteriores.
Apesar de as cestas básicas não serem elaboradas especificamente de acordo com os hábitos alimentares dos índios, o secretário explicou que o Centro de Reabilitação da Desnutrição Infantil, localizado em Dourados , tem atuado na internação das crianças, que são devolvidas à família, após sua recuperação.
- Temos hoje em Mato Grosso do Sul fornecimento de água e esgotamento sanitário em todas as aldeias .Além disso, em 2002, a Funasa implantou o Programa de Vigilância Nutricional que permitiu reduzir de 15 % para 12 % o percentual de crianças desnutridas - afirmou Baccarin.