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06/04/2006 22:05

Desincompatilização - Deputados retornam à Câmara; veja

Agência Câmara

Nos últimos dez dias de março, 16 deputados retornaram à Câmara, número que eqüivale a 3,1% do número total de parlamentares da Casa (513). A movimentação é comum em anos eleitorais, pois os ocupantes de cargos no Executivo são obrigados a se afastarem seis meses antes das eleições para não perderem o direito de concorrer - inclusive os deputados que haviam se afastado para assumir secretarias estaduais, municipais e ministérios. Trata-se da chamada desincompatibilização, cujo prazo terminou em 31 de março.
Os deputados Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) deixaram, respectivamente, os Ministérios da Saúde e do Esporte. Os mandatos deles e dos demais parlamentares que voltaram à Câmara vinham sendo exercidos pelos suplentes, que nem sempre são filiados aos mesmos partidos dos titulares. Por isso, a movimentação parlamentar afeta as bancadas. O PSDB foi a legenda que mais ganhou: com o retorno dos titulares, o partido ganhou três parlamentares. A maior baixa foi no PL, que ficou com três deputados a menos. O PMDB perdeu sete vagas, mas ganhou outras seis.

Bancadas
O PMDB conseguiu passar à frente do PT e é hoje o maior partido da Câmara, com 83 deputados, contra 81 do partido do presidente Lula. No final de 2005, os dois estavam empatados com 82 cada um.
Os dois principais partidos de oposição (PFL e PSDB) também aumentaram suas bancadas. O primeiro passou de 62, em dezembro passado, para 65. Os tucanos subiram de 53 para 57.
A base aliada do governo sentiu a dança partidária. Hoje, os governistas somam 247 deputados, contra 255 no final de 2005 e 294 no início da atual legislatura (2003).

Outros casos
Além dos 16 deputados que retornaram à Câmara por causa da desincompatibilização, três também assumiram uma vaga de deputado no final de março. Os motivos, nesses casos, são diferentes.
Dois suplentes, Thaís Barbosa (PMDB-MT) e Francisco Escórcio (PMDB-MA), assumiram em virtude dos pedidos de licença médica e particular dos titulares - Lino Rossi (PP-MT) e Clóvis Fecury (PFL-MA), respectivamente. Já o deputado Joel de Hollanda (PFL-PE) assumiu o mandato de Pedro Corrêa, cassado pelo Plenário no dia 15 de março por quebra de decoro parlamentar, por envolvimento com o esquema do mensalão.

Confira as mudanças:
1. José Otávio Germano (PP-RS), no lugar de Afonso Hamm (PP-RS)
2. Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), no lugar de Wasny de Roure (PT-DF)
3. Arolde de Oliveira (PFL-RJ), no lugar de Aldir Cabral (PFL-RJ)
4. Silas Brasileiro (PMDB-MG), no lugar de Alexandre Maia (PMDB-MG)
5. Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), no lugar de Inaldo Leitão (PL-PB)
6. Armando Abílio (PSDB-PB), no lugar de Ricardo Rique (PL-PB)
7. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), no lugar de Vicente Chelotti (PMDB-DF)
8. Reinhold Stephanes (PMDB-PR), no lugar de Claudio Rorato (PMDB-PR)
9. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), no lugar de Chico Sardelli (PV-SP)
10. Dr. Pinotti (PFL-SP), no lugar de Marcelo Barbieri (PMDB-SP)
11. Edir Oliveira (PTB-RS), no lugar de Milton Cardias (PTB-RS)
12. João Matos (PMDB-SC), no lugar de Edison Andrino (PMDB-SC)
13. Herculano Anghinetti (PP-MG), no lugar de Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)
14. Jorge Khoury (PFL-BA), no lugar de João Carlos Bacelar (PL-BA)
15. Saraiva Felipe (PMDB-MG), no lugar de Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
16. Osmar Terra (PMDB-RS), no lugar de Wilson Cignachi (PMDB-RS)



Reportagem - Janary Júnior
Edição - João Pitella Junior

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