Os hospitais públicos e privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a ter desfibriladores para atendimento aos pacientes em caso de morte súbita. É o que está previsto no Projeto de Lei 3278/04, do deputado Silas Câmara (PTB-AM), apresentado à Câmara.
Pela proposta, os hospitais também deverão contar com pessoal capacitado para a utilização desse equipamento, que é capaz de restabelecer a condução elétrica normal do músculo cardíaco.
O projeto prevê que as unidades hospitalares tenham um prazo de 180 dias, a partir da publicação da nova lei, para se adequarem às exigências.
Em caso de desobediência, os infratores poderão estar sujeitos a penalidades que variam de advertência a cassação do alvará de funcionamento.

Parada do coração
O deputado Silas Câmara explica que a morte súbita é definida como a "parada súbita do coração, com a presença ou ausência de sintomas", podendo ocorrer em qualquer pessoa, e não apenas em quem se submete a esforços físicos.
As principais causas da morte súbita, segundo o parlamentar, são as doenças cárdio-vasculares, como o infarto do miocárdio ou as alterações elétricas que provocam mudanças no ritmo cardíaco. "Torna-se, assim, de fundamental importância que os hospitais brasileiros estejam aptos a tratar, de maneira rápida, segura e eficaz, essa doença, oferecendo à população o acesso aos desfibriladores", avalia Silas Câmara. Ele informa ainda que, no Brasil, estima-se que ocorram mais de 160 mil óbitos devido à morte súbita a cada ano.

Morte em campo
O autor da proposta lembra as chocantes imagens vistas, no ano passado, da morte do jogador da seleção de Camarões Marc Foe acometido de morte súbita em pleno gramado durante a disputa de uma partida de futebol. "Essa tragédia, que muito emocionou as pessoas em todos os quadrantes do planeta, chamou a atenção para essa doença que mata mais que a Aids e as mortes violentas, como homicídios e acidentes de trânsito, em todo o mundo", conclui o parlamentar.

Tramitação
A matéria, que tramita em regime conclusivo, está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família e será também apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Claudia Lisboa
Edição - Simone Ravazzolli