Em audiência pública promovida hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família, o presidente da Federação Interamericana do Coração, Sérgio Timerman, alertou que 85% das mortes súbitas no País acontecem por arritmia cardíaca e, portanto, poderiam ser evitadas com o uso de um desfibrilador. A audiência debateu o Projeto de Lei 4050/04, do Senado Federal, que determina que todo local público onde circulem mais de 2 mil pessoas deverá ter um desfibrilador cardíaco à disposição. O aparelho custa entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.
O projeto de lei, no entanto, é polêmico. O relator, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), salientou que muitos médicos têm resistência ao fato de pessoas leigas operarem um desfibrilador.

712 vítimas por dia
Sérgio Timerman informou que, diariamente, cerca de 712 brasileiros são vítimas de morte súbita — que pode atingir qualquer pessoa, independentemente de idade ou sexo, e em geral é assintomática. Mais de 80% dos casos acontecem dentro de casa e 95% das pessoas acometidas não conseguem chegar ao hospital. Assim, só 10% delas sobrevivem.
O cardiologista salientou que é fundamental usar o desfibrilador nos primeiros quatro minutos, quando a pessoa tem 70% de chances de sobreviver. Se o equipamento for utilizado em até um minuto, as chances sobem para 90%. A cada minuto que passa sem socorro, a vítima perde 10% de chance de sobrevivência. Com base nesses dados, Timerman ressaltou que a ambulância não é o melhor recurso para salvar vidas, já que, com a chamada de uma ambulância, na melhor das hipóteses a pessoa será socorrida em cerca de 11 minutos. "Tarde demais", alerta.
O palestrante lembrou ainda que, nos Estados Unidos, foi aprovada uma lei que autoriza o treinamento de policiais para o uso do desfibrilador. Ele defende uma legislação semelhante no Brasil, porque os policiais têm rápido acesso aos locais dos acidentes e grande presença em locais públicos.

Treinamento da população
O corregedor do Conselho Federal de Medicina, Luiz Roberto D'Ávila, avalia que, se for aprovada a obrigatoriedade da existência de desfibriladores cardíacos em locais públicos, o grande desafio será a divulgação sobre a capacitação de pessoas leigas para utilizá-lo. "Não basta a existência do desfibrilador, como um extintor de incêndio, sem que a pessoa saiba o que fazer com ele", assinalou.
Apesar dessa necessidade, D'Ávila informou ser muito fácil usar o aparelho. “Qualquer criança de dez anos tem condições de utilizá-lo corretamente. Os aparelhos mais modernos dão instruções ao usuário”, disse.
Ele alertou ainda que o Poder Público aceita gastar dinheiro com o tratamento da Aids e em campanhas de câncer de mama, mas se esquece da morte súbita, que mata mais pessoas que as duas doenças somadas. “Se uma só vida for salva pelo uso do desfibrilador, todo o investimento terá valido a pena", ressaltou o corregedor.
O representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Manoel Fernandes Canesin, também defendeu que o treinamento da população é fundamental. Ele exemplificou o fato com o projeto Tempo é Vida, de iniciativa da sociedade de cardiologia, lançado em Londrina, em 2002, que capacitou 4.500 pessoas a salvar vidas.
Canesin enfatizou que a população precisa estar treinada para, em um caso de emergência, chamar ajuda rapidamente; fazer massagem cardíaca e respiração boca-a-boca na vítima; e operar o desfibrilador.
Com relação à morte de atletas, Canesin destacou que, apesar dos casos recentes, como o do jogador Serginho, são raras as mortes súbitas nesse meio. Segundo informou, somente um em cada 200 mil atletas morre por ano dessa causa, enquanto, para a população comum, a relação cai de um caso para cem pessoas.

Sugestões à proposta
Durante o debate, diversos deputados pediram ao relator que faça emendas ao projeto, a fim de aumentar sua amplitude. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sugere que os desfibriladores sejam isentos de impostos, para diminuir seu custo final. “A medida não vai onerar o Poder Público”, afirmou.
Já a deputada Almerinda de Cravalho (PMDB-RJ) sugere que se inclua no texto a obrigatoriedade de as associações de moradores também manterem um desfibrilador em sua sede, para favorecer o atendimento à população carente.
O deputado Carlos Willian (PSC-MG) sugeriu a obrigatoriedade de aulas de primeiros-socorros nos colégios e também nas auto-escolas.