Cassilândia, Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

Últimas Notícias

20/10/2017 12:00

Desenvolvimento Urbano aprova calçada ecológica para o Minha Casa, Minha Vida

Agência Câmara Notícias


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto que assegura a instalação de calçadas ecológicas nas obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O texto define esse tipo de calçada como aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a drenagem da água e fiação embutida em galeria apropriada.

A medida está prevista no PL 6058/16, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que altera a lei do Minha Casa, Minha Vida (11.977/09). O relator na comissão, deputado Rôney Nemer (PP-DF), recomendou a aprovação da matéria.

Nemer considerou a medida simples, eficaz e desejável nas áreas urbanas, não apenas naquelas sujeitas às inundações decorrentes da cimentação do solo. “Contribui ainda para a estética das construções, por permitir o crescimento de plantas ornamentais, e prevê que a fiação seja embutida em galerias, o que garante maior segurança e facilidade de manutenção, se comparada aos antiquados postes de luz”, disse.

A lei atual já assegura no programa condições de acessibilidade, unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, a sustentabilidade das construções e o uso de novas tecnologias construtivas. O projeto acrescenta as calçadas ecológicas a essa lista.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-6058/2016

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 24 de Novembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 23 de Novembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quarta, 22 de Novembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)